Objeto: Trata-se de expediente inaugurado pela Informação n. 148/2022-DRH, originado do Departamento de Recursos Humanos deste Tribunal, encaminhando para análise de viabilidade e autorização, minuta do contrato de plano de saúde da UNIMED FÁCIL, coletivo empresarial, tendo como objeto a assistência à saúde e a finalidade de cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica, bem como dos produtos "SOS UNIMED" e "MEDFONE", gratuitamente, a todos os beneficiários inscritos no plano, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as características a serem pactuadas no contrato, bem como na Lei n. 9.656/98 e no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, nas Diretrizes de Utilização e Clínicas, publicadas pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Objeto: Trata-se de convênio entre este Tribunal de Justiça, SESP, SAAP, GMF e a Fundação Nova Chance (FUNAC), instituição que compõe a estrutura do Governo do Estado de Mato Grosso, para o aproveitamento remunerado dos serviços das reeducandas oriundas do Sistema Penitenciário deste Estado, a fim de que atuem, inicialmente, no trabalho de digitalização de processos físicos e dossiês de servidores, no âmbito da CRH.

Objeto: Trata-se de Termo de Convênio firmado entre o TJMT e o CONSEPRE cujo objeto consiste em regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça - CONSEPRE.

Objeto: Trata-se de Convênio firmado entre o TJMT e a Cooperação Central de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Norte do Brasil - Central Sicredi Centro Norte, cujo objeto consiste em operações de crédito com desconto em folha de pagamento com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Objeto: CONVÊNIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A.,

Objeto: Convênio firmado entre oTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de estabelecer cooperação entre os signatários na execução dos projetos da Justiça Comunitária, no caso, Ribeirinho Cidadão e Araguaia Cidadão.