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Versão Anterior de Contratos, Convênios, Atas de Registro de Preço, Termos e Congêneres

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Número/Ano: 1/2025
Tipo: CONVÊNIO
Vigência: 09/10/2025 - 09/10/2030
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 600.000,00
Situação: Vigente

Objeto: Trata-se de Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil – CCOGE, com a finalidade de viabilizar a integração institucional do TJMT às atividades desenvolvidas pelo referido Colégio.

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Número/Ano: 3/2022
Tipo: CONVÊNIO
Vigência: 07/12/2022 - 06/12/2027
Contratado: -
Situação: Vigente

Objeto: Convênio firmado entre o TJMT e a Unimed Cuiabá, cujo objeto consiste na assistência à saúde, visando a cobertura ambulatorial, hospitalar e obstétrica, em conformidade com as características pactuadas no contrato firmado diretamente entre os servidores e a Convenente, e com o maior custo e benefício, uma vez que trata -se da adesão de um novo plano de saúde, de abrangência local com tabelas mais atrativas que os atuais para que os Servidores que ainda não tem plano, por questões de valores, possam fazer sua adesão.

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Número/Ano: 2/2022
Tipo: CONVÊNIO
Vigência: 19/05/2025 - 18/05/2027
Contratado: -
Situação: Vigente

Objeto: Trata-se de convênio entre este Tribunal de Justiça, SESP, SAAP, GMF e a Fundação Nova Chance (FUNAC), instituição que compõe a estrutura do Governo do Estado de Mato Grosso, para o aproveitamento remunerado dos serviços das reeducandas oriundas do Sistema Penitenciário deste Estado, a fim de que atuem, inicialmente, no trabalho de digitalização de processos físicos e dossiês de servidores, no âmbito da CGP.

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Número/Ano: 1/2022
Tipo: CONVÊNIO
Vigência: 03/05/2024 - 02/05/2026
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 120.000,00
Situação: Vigente

Objeto: Trata-se de Termo de Convênio firmado entre o TJMT e o CONSEPRE cujo objeto consiste em regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça - CONSEPRE.

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Número/Ano: 3/2020
Tipo: CONVÊNIO
Vigência: 23/07/2020 - 22/07/2024
Contratado: -
Situação: Não Vigente

Objeto: Trata-se de Convênio firmado entre o TJMT e a Cooperação Central de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Norte do Brasil - Central Sicredi Centro Norte, cujo objeto consiste em operações de crédito com desconto em folha de pagamento com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

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Número/Ano: 2/2020
Tipo: CONVÊNIO
Vigência: 22/06/2020 - 21/06/2024
Contratado: -
Situação: Não Vigente

Objeto: CONVÊNIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A.,

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Número/Ano: 7/2019
Tipo: CONVÊNIO
Vigência: 19/12/2023 - 18/12/2024
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 250.000,00
Situação: Não Vigente

Objeto: Convênio firmado entre oTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de estabelecer cooperação entre os signatários na execução dos projetos da Justiça Comunitária, no caso, Ribeirinho Cidadão e Araguaia Cidadão.

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