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Ano/Número: 1/2022

Objeto: Trata-se de Termo de Convênio firmado entre o TJMT e o CONSEPRE cujo objeto consiste em regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça - CONSEPRE.

Número/Ano: 1/2022

Tipo: CONVÊNIO

Valor do Contrato: R$ 0,01

Situação: Vigente

Contratado: -

CNPJ:

Vigência: 03/05/2024 - 02/05/2026

Aditivos
  • Número: 01
    Tipo: TERMO ADITIVO
    Valor: R$ 0,01
  • Número: 01
    Tipo: TERMO ADITIVO
    Valor: R$ 0,01
  • Número: 0
    Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
    Valor: R$ 0,01
Partes
  • Nome: CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - CONSEPRE
    Tipo: Convenente
  • Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Conveniado
  • Nome: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    Tipo: Fiscal
Documentos
  • Convênio 1-2022 - TJMT X CONSEPRE assinado
  • PLANO DE TRABALHO - TJMT x CONSEPRE - assinado
  • Primeiro Aditivo ao Convênio n. 01-2022 assinado