Objeto: Trata-se de Termo de Convênio firmado entre o TJMT e o CONSEPRE cujo objeto consiste em regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça - CONSEPRE.
Número/Ano: 1/2022
Tipo: CONVÊNIO
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Vigente
Contratado: -
CNPJ:
Vigência: 03/05/2024 - 02/05/2026
Aditivos
Número: 01
Tipo: TERMO ADITIVO
Valor: R$ 0,01
Número: 01
Tipo: TERMO ADITIVO
Valor: R$ 0,01
Número: 0
Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
Valor: R$ 0,01
Partes
Nome: CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - CONSEPRE
Tipo: Convenente
Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO