Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o TJMT e o Município de Várzea Grande, cujo objeto consiste na prestação de assistência ambulatorial à saúde, qual seja: campanhas oficiais de vacinação, da farmácia básica, de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), atendimento médico ambulatorial; distribuição e controle de medicamentos, na unidade ambulatorial do Tribunal de Justiça, aos usuários do SUS da área de abrangência do Município de Várzea Grande, visando reduzir à demanda na rede municipal de saúde.

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