Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do edifício que abriga o Fórum da Comarca de Diamantino, perfazendo 2.454,63m² de área construída, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.
Este contrato vincula-se ao Termo de Referência 1/2025, bem como o edital de Concorrência 1/2025 e seus anexos.
