Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação Técnica firmada entre o TJMT por intermédio do NUGJUR com o município de Cáceres, tendo por objeto a união de esforços para que se dê a implantação do Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas Municipais de Cáceres/MT.
Número/Ano: 6/2024
Tipo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Vigente
Contratado: -
CNPJ:
Vigência: 01/03/2024 - 28/02/2029
Aditivos
Número: 01
Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
Valor: R$ 0,01
Partes
Nome: MUNICÍPIO DE CÁCERES
Tipo: Cooperado
Nome: MUNICIPIO DE CÁCERES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Tipo: Cooperado
Nome: NUGJUR - NÚCLEO GESTOR DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Tipo: Cooperante
Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Tipo: Cooperante
Nome: CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES
Tipo: Cooperante
Nome: COMARCA DE CÁCERES - MT
Tipo: Fiscal
Documentos
Termo de Cooperação Técnica n. 06-2024 - CIA 0006757-90.2024 - assinado pelas partes