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Ano/Número: 4/2021

Objeto: Termo de Cooperação Técnica entre o TJMT e a OAB que tem como objeto estabelecer normas de cooperação entre as duas instituições, visando o desenvolvimento de ações necessárias para manter a reserva de vagas exclusivas no estacionamento do Fórum da Capital aos advogados com inscrição ativa e adimplentes com a OAB/MT”.

Número/Ano: 4/2021

Tipo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Valor do Contrato: R$ 0,01

Situação: Vigente

Contratado: -

CNPJ:

Vigência: 16/06/2022 - 15/06/2026

Aditivos
  • Número: SEGUNDO
    Tipo: TERMO ADITIVO
    Valor: R$ 0,01
  • Número: 04/2021
    Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
    Valor: R$ 0,01
  • Número: 04/2021
    Tipo: CONTRATO
    Valor: R$ 0,01
Partes
  • Nome: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Cooperado
  • Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Cooperante
  • Nome: LUCIANA TOLOVI
    Tipo: Fiscal
  • Nome: CECILIA AKERLEY MANSUR BUMLAI
    Tipo: Fiscal
  • Nome: THIAGO ANTONIO NORONHA DE OLIVEIRA
    Tipo: Fiscal Substituto
Documentos
  • Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 4-2021 assinado
  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4-2021