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Ano/Número: 219/2025

Objeto: Trata-se de formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), cujo objeto consiste na parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), por intermédio da Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para a execução do projeto ações, mutirões e projetos da Justiça Comunitária, tais como Expedição Araguaia Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão.

Número/Ano: 219/2025

Tipo: PROCESSO ADMINISTRATIVO

Situação: Vigente

Contratado: -

CNPJ:

Vigência: 30/10/2025 - 01/12/2026

Aditivos
  • Número: Termo de Recebimento
    Tipo: TERMO ADITIVO
  • Número: Plano de Cooperação Técnica 13/2025
    Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
Partes
  • Nome: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - TJMT
    Tipo: Cooperado
  • Nome: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - CUIABÁ-MT
    Tipo: Cooperante
  • Nome: JUSTIÇA COMUNITÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Fiscal
Documentos
  • Plano de Cooperação Técnica n. 13-2025 - assinado pelos entes
  • Termo de Recebimento - assinado pelos entes