Objeto: Trata-se de formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), cujo objeto consiste na parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), por intermédio da Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para a execução do projeto ações, mutirões e projetos da Justiça Comunitária, tais como Expedição Araguaia Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão.
Número/Ano: 219/2025
Tipo: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Situação: Vigente
Contratado: -
CNPJ:
Vigência: 30/10/2025 - 01/12/2026