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Ano/Número: 45/2026

Objeto: Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica 11/2026 - CNJ, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça, cujo objeto consiste em fortalecer a articulação institucional entre o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, promovendo o alinhamento?? aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ).

Número/Ano: 45/2026

Tipo: PROCESSO ADMINISTRATIVO

Situação: Vigente

Contratado: -

CNPJ:

Vigência: 10/03/2026 - 10/03/2036

Aditivos
  • Número: 11/2026-CNJ
    Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
Partes
  • Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Cooperado
  • Nome: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
    Tipo: Cooperante
  • Nome: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    Tipo: Fiscal
  • Nome: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
    Tipo: Fiscal
Documentos
  • Acordo de Cooperação Técnica 11-2026 - CNJ - assinado pelas partes