Objeto: Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o TJMT, TRE, TCE e SEPLAG cujo objeto consiste no fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os COOPERANTES, mediante formação da Rede de Inovação (Rede InovaGovMT), abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade.

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