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Ano/Número: 1/2026

Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Bugres – AMARB, cujo objeto consiste na cooperação para implantação e operacionalização do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS no Fórum da Comarca de Barra do Bugres, assegurando a segregação, armazenamento temporário, coleta periódica e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, em observância ao interesse público e às diretrizes de sustentabilidade do PJMT.

Número/Ano: 1/2026

Tipo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Situação: Vigente

Contratado: -

CNPJ:

Vigência: 23/01/2026 - 23/01/2031

Aditivos
  • Número: 1-2026
    Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
Partes
  • Nome: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RIO BRANCO - AMARB
    Tipo: Cooperado
  • Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Cooperante
  • Nome: ROSEMARI RITA DE VASCONCELOS BARROS
    Tipo: Fiscal
  • Nome: CELMA ANTONIA SANSAO GOUVEIA
    Tipo: Fiscal
  • Nome: DANIEL XAVIER PINHEIRO
    Tipo: Fiscal
  • Nome: NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE
    Tipo: Fiscal
  • Nome: COMARCA DE BARRA DO BUGRES - MT
    Tipo: Fiscal
Documentos
  • Termo de Confidencialidade e Sigilo - Termo de Cooperação Técnica n. 1-2026 assinado
  • Termo de Cooperacao Tecnica 1-2026 e Plano de Trabalho - assinado pelas partes