Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Bugres – AMARB, cujo objeto consiste na cooperação para implantação e operacionalização do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS no Fórum da Comarca de Barra do Bugres, assegurando a segregação, armazenamento temporário, coleta periódica e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, em observância ao interesse público e às diretrizes de sustentabilidade do PJMT.
Número/Ano: 1/2026
Tipo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Situação: Vigente
Contratado: -
CNPJ:
Vigência: 23/01/2026 - 23/01/2031