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Ano/Número: 104/2025

Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo, com coberturas de morte acidental e auxílio-funeral, destinado a magistrados de 1º e 2º graus e servidores efetivos e comissionados do TJMT. A apólice contemplará 5.450 (cinco mil, quatrocentas e cinquenta) vidas, com cobertura 24 horas, nacional e internacional, sem carência, nos termos do Termo de Referência.

Número/Ano: 104/2025

Tipo: CONTRATO

Valor do Contrato:

R$ 59.664,96

Situação: Vigente

Contratado: -

CNPJ:

Vigência: 28/11/2025 - 28/11/2026

Aditivos
  • Número:
    Tipo: APOSTILAMENTO DE FISCAL
    Valor: R$ 59.664,96
  • Número: 104/2025
    Tipo: CONTRATO
    Valor: R$ 59.664,96
Partes
  • Nome: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
    Tipo: Contratado(a)
  • Nome: ANGELICA PODANOSQUI
    Tipo: Fiscal - Integrante Técnico
  • Nome: VERA LICIA DE ARIMATEIA SILVA
    Tipo: Fiscal - Integrante Técnico Substituto
Documentos
  • Apostilamento fiscal - 1_2026-DA
  • CONTRATO 104-2025