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Ano/Número: 246/2025

Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a adesão aos credenciamentos publicados pela SEPLAG com o propósito de otimizar a prestação de serviços essenciais no Tribunal de Justiça - TJMT.

Número/Ano: 246/2025

Tipo: PROCESSO ADMINISTRATIVO

Situação: Vigente

Contratado: -

CNPJ:

Vigência: 29/10/2025 - 28/10/2026

Aditivos
  • Número: 0
    Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
Partes
  • Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
    Tipo: Cooperado
  • Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Cooperante
  • Nome: COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA - TJMT
    Tipo: Fiscal
Documentos
  • Termo de Cooperação n. 0543-2025 - assinado pelas partes