Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMT, NCJUD e o Tribunal Regional do Trabalho - TRT, cujo objeto consiste em padronizar as certidões para fins de habilitação de crédito trabalhista.
Número/Ano: 20/2024
Tipo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Vigente
Contratado: -
CNPJ:
Vigência: 09/10/2024 - 08/10/2025
Aditivos
Número: 1
Tipo: TERMO ADITIVO
Valor: R$ 0,01
Número: 20/2024
Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
Valor: R$ 0,01
Partes
Nome: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Tipo: Cooperado
Nome: NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA - TJMT
Tipo: Cooperante
Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Tipo: Cooperante
Nome: NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO - NCJUD
Tipo: Fiscal
Documentos
1° Aditivo ao Termo de Cooperacao Tecnica n. 20-2024 - assinado pelas partes
Termo de Cooperação Técnica n. 20-2024 - TJMT NCJUD e TRT - assinado pelas partes
