Objeto: Trata-se de Protocolo de Intenções firmado entre o Tribunal de Justiça e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado (FESMP-MT), cujo objeto consiste em formalizar a cooperação institucional entre a FESMP/MT e o TJMT, visando a promoção da cidadania, da qualificação de agentes públicos, da sustentabilidade e do aperfeiçoamento da Justiça, mediante ações acadêmicas, científicas, culturais, de formação e capacitação, eventos e projetos institucionais.

Contratado: -