Objeto: Termo de Cooperação Técnica, cujo objeto consiste em promover o acesso de Adolescentes e Jovens em condição de vulnerabilidade a Programas de Aprendizagem e Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional, no Estado de Mato Grosso, com a participação dos seguintes órgãos: GOVERNO FEDERAL por meio da (1) Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Mato Grosso - SRT/MT, Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da (2)Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP e (3)Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC; (4) Tribunal Regional do Trabalho da Região - TRT-MT; (5) Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso – MPT; (6) Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT, (7) Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT; (8) Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT; (9)Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e (10) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
Número/Ano: 7/2021
Tipo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Vigente
Contratado: -
CNPJ:
Vigência: 28/07/2021 - 27/07/2026