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Ano/Número: 7/2021

Objeto: Termo de Cooperação Técnica, cujo objeto consiste em promover o acesso de Adolescentes e Jovens em condição de vulnerabilidade a Programas de Aprendizagem e Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional, no Estado de Mato Grosso, com a participação dos seguintes órgãos: GOVERNO FEDERAL por meio da (1) Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Mato Grosso - SRT/MT, Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da (2)Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP e (3)Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC; (4) Tribunal Regional do Trabalho da Região - TRT-MT; (5) Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso – MPT; (6) Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT, (7) Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT; (8) Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT; (9)Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e (10) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.

Número/Ano: 7/2021

Tipo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Valor do Contrato: R$ 0,01

Situação: Vigente

Contratado: -

CNPJ:

Vigência: 28/07/2021 - 27/07/2026

Aditivos
  • Número: 01
    Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
    Valor: R$ 0,01
Partes
  • Nome: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-MT
    Tipo: Cooperado
  • Nome: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
    Tipo: Cooperado
  • Nome: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO DE GROSSO
    Tipo: Cooperado
  • Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
    Tipo: Cooperado
  • Nome: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO -
    Tipo: Cooperado
  • Nome: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Cooperado
  • Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC
    Tipo: Cooperado
  • Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO-SESP
    Tipo: Cooperado
  • Nome: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Cooperado
  • Nome: GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO-GMF
    Tipo: Cooperante
  • Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Cooperante
  • Nome: JACOB SAUER.
    Tipo: Fiscal
  • Nome: PIERRO DE FARIA MENDES
    Tipo: Fiscal
  • Nome: GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO-GMF
    Tipo: Fiscal
Documentos
  • Termo de Cooperação Técnica 7-2021 assinado pelas partes signatárias