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Ano/Número: 196/2024

Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação Técnica n. 27/2024-MPMT, firmado entre o MPMT, TJMT, GOV MT SETASC, Prefeitura Cuiabá e Várzea Grande, UNIVAG, cujo objeto consiste na união de esforços dos partícipes no acompanhamento da destinação de 6.700 (seis mil e setecentas) vagas, com bolsas integrais, em cursos que serão concedidos pelo Univag, nas modalidades presencial e à distância (EAD), destinadas, prioritariamente, à população de baixa renda, alunos de escolas públicas, vítimas de violência doméstica, população carcerária privada de liberdade ou em cumprimento de qualquer tipo de pena, e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, incluindo egressos.

Número/Ano: 196/2024

Tipo: PROCESSO ADMINISTRATIVO

Valor do Contrato: R$ 0,01

Situação: Vigente

Contratado: -

CNPJ:

Vigência: 10/10/2024 - 09/10/2029

Aditivos
  • Número: 27/2024-MPMT
    Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
    Valor: R$ 0,01
Partes
  • Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Cooperado
  • Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC
    Tipo: Cooperado
  • Nome: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE
    Tipo: Cooperado
  • Nome: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE - UNIVAG
    Tipo: Cooperado
  • Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Cooperante
Documentos
  • Termo de Cooperação Técnica Nº 27-2024 - assinado