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Ano/Número: 14/2024

Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMT, ESMAGIS, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, e Policia Militar, tendo por objeto o compartilhamento de conhecimentos teóricos e experiências práticas na atuação de controle e prevenção às drogas ilícitas, abordagem e atendimento a dependentes químicos, produção de provas relativas às condutas que caracterizem tráfico de substâncias entorpecentes, por meio das modalidades presencial, virtual e à distância, visando à otimização e aperfeiçoamento dos sistemas de Segurança Pública e Justiça Criminal no Estado de Mato Grosso.

Número/Ano: 14/2024

Tipo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Valor do Contrato: R$ 0,01

Situação: Vigente

Contratado: -

CNPJ:

Vigência: 01/08/2024 - 31/07/2027

Aditivos
  • Número: 1
    Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
    Valor: R$ 0,01
Partes
  • Nome: CARMEN LUCIA SANTOS DE SOUSA SALLES
    Tipo: Fiscal
  • Nome: JOSE MAURICIO JORGE DO PRADO
    Tipo: Fiscal Substituto
Documentos
  • Termo de Cooperação Técnica 14-2024-TJ-SESP-PM - ESMAGIS - assinado pelas partes