Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMT, ESMAGIS, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, e Policia Militar, tendo por objeto o compartilhamento de conhecimentos teóricos e experiências práticas na atuação de controle e prevenção às drogas ilícitas, abordagem e atendimento a dependentes químicos, produção de provas relativas às condutas que caracterizem tráfico de substâncias entorpecentes, por meio das modalidades presencial, virtual e à distância, visando à otimização e aperfeiçoamento dos sistemas de Segurança Pública e Justiça Criminal no Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 14/2024
Tipo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Vigente
Contratado: -
CNPJ:
Vigência: 01/08/2024 - 31/07/2027