Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Persiana em madeira, os materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
