Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMT, NUPEMEC, CEJUSC, OAB, APROSOJA, ABAG, FAMATO e ABIOVE, cujo objeto consiste na parceria entre os COOPERANTES e as COOPERADAS, para realização de pautas específicas no período compreendido entre 16 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024, em melhores esforços para concentrar as sessões de conciliação/mediação, nos feitos das unidades judiciais ou dos Cejusc’s, visando o aumento dos índices de resolução autocompositiva dos conflitos na área processual ou pré-processual, tendo como partes envolvidas produtores rurais que possuam dívidas perante instituições financeiras, tradings e fornecedores.

Contratado: -