Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMT, ESMAGIS, e o Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional – CEAF, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância, junto à ESMAGIS-MT.

Contratado: -