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Ano/Número: 5/2024

Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMT e o Banco do Brasil S/A com objetivo de regulamentar os critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigas recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJMT.

Número/Ano: 5/2024

Tipo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Valor do Contrato: R$ 0,01

Situação: Vigente

Contratado: -

CNPJ:

Vigência: 09/04/2024 - 08/04/2029

Aditivos
  • Número: 01
    Tipo: TERMOS E CONGENÊRES
    Valor: R$ 0,01
Partes
  • Nome: BANCO DO BRASIL S.A
    Tipo: Cooperado
  • Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Cooperante
  • Nome: MOACYR JOSÉ COUTO DAIMA FILHO
    Tipo: Fiscal
  • Nome: EVANDRO TRINDADE DO AMARAL
    Tipo: Fiscal Substituto
  • Nome: COORDENADORIA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
    Tipo: Participes
  • Nome: FUNDO APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS
    Tipo: Participes
Documentos
  • Termo de Cooperação Técnica n. 5-2024