Número/Ano: 203/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/11/2024 - 29/11/2025
Contratado: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 90.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, cujos materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, e observando os termos da Resolução 400/2011-CNJ no que tange a práticas de sustentabilidade, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 202/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/11/2024 - 29/11/2025
Contratado: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 400.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, cujos materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, e observando os termos da Resolução 400/2011-CNJ no que tange a práticas de sustentabilidade, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 201/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/12/2024 - 06/12/2025
Contratado: PROVALORE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTO GERENCIAL LTDA
Valor do Contrato: R$ 484.900,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de consultoria especializada para apoiar o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) no planejamento, execução e monitoramento de estratégias que resultem no alcance de excelência, bem como no aprimoramento da melhoria contínua dos processos de gestão, inovação tecnológica e eficiência jurisdicional de primeiro e segundo grau. A contratação atenderá diretamente a Administração do Poder Judiciário tendo a sua execução voltados para o alcance do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade.
Número/Ano: 200/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/12/2024 - 02/12/2026
Contratado: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.977.800,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de subscrições e serviço especializado na Plataforma Red Hat para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 198/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 07/01/2025 - 07/07/2027
Contratado: NUTRI SABOR RESTAURANTE E BUFFET
Valor do Contrato: R$ 530,31
Situação: Vigente
Objeto: Cessão Onerosa de uso de espaço público, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete e restaurante nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral.
Número/Ano: 197/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 07/01/2025 - 07/07/2027
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 18.624,43
Situação: Vigente
Objeto: Cessão Onerosa de uso de espaço público, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete e restaurante nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral.
Número/Ano: 196/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 25/11/2024 - 25/11/2025
Contratado: MOENDO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
Valor do Contrato: R$ 675.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição Cadeiras giratória em tela (espaldar alto) – COTA PRINCIPAL e 100 Cadeiras giratória em tela (espaldar alto) – COTA PRINCIPAL (com encosto de cabeça).
Número/Ano: 195/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/11/2024 - 28/11/2025
Contratado: OLIVIER- LAVANDERIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 75.775,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, higienização e passagem de roupas, incluindo a lavagem de tapetes, cadeiras/estofados revestidos em tecido, couro ou similares, levando em consideração as peculiaridades de cada tecido, normas e resoluções vigentes, bem como os serviços de coleta e entrega na sede do Fórum de Várzea Grande.
Número/Ano: 194/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/11/2024 - 28/11/2025
Contratado: OLIVIER- LAVANDERIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 85.100,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, higienização e passagem de roupas, incluindo a lavagem de tapetes, cadeiras/estofados revestidos em tecido, couro ou similares, levando em consideração as peculiaridades de cada tecido, normas e resoluções vigentes, bem como os serviços de coleta e entrega na sede do Fórum de Cuiabá.
Número/Ano: 193/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/11/2024 - 28/11/2025
Contratado: OLIVIER- LAVANDERIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 173.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, higienização e passagem de roupas, incluindo a lavagem de tapetes, cadeiras/estofados revestidos em tecido, couro ou similares, levando em consideração as peculiaridades de cada tecido, normas e resoluções vigentes, bem como os serviços de coleta e entrega na sede do Tribunal de Justiça e seus anexos.
Número/Ano: 191/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 27/11/2024 - 27/11/2025
Contratado: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 156.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de serviço de coffee break, para atendimento de todas as capacitações e eventos educacionais da Escola Superior da Magistratura – ESMAGIS.
Número/Ano: 190/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 25/11/2024 - 25/11/2025
Contratado: CONTRATADO
Valor do Contrato: R$ 28.333,62
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações no Termo de Referência. Lote 12.
Número/Ano: 189/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 25/11/2024 - 25/11/2025
Contratado: CONTRATADO
Valor do Contrato: R$ 68.578,62
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações no Termo de Referência. Lote 11.
Número/Ano: 188/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/11/2024 - 22/11/2024
Contratado: J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Valor do Contrato: R$ 66.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações no Termo de Referência. Lote 10.
Número/Ano: 187/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 25/11/2024 - 25/11/2025
Contratado: J A B JUNIOR
Valor do Contrato: R$ 29.133,36
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações no Termo de Referência. Lote 09.
Número/Ano: 186/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/11/2024 - 22/11/2024
Contratado: J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Valor do Contrato: R$ 53.106,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações no Termo de Referência. Lote 08
Número/Ano: 185/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/11/2024 - 22/11/2025
Contratado: J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Valor do Contrato: R$ 36.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações no Termo de Referência. Lote 07.
Número/Ano: 184/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/11/2024 - 22/12/2025
Contratado: J A B JUNIOR
Valor do Contrato: R$ 37.299,72
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações no Termo de Referência. Lote 06.
Número/Ano: 183/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 25/11/2024 - 25/11/2025
Contratado: CONTRATADO
Valor do Contrato: R$ 35.400,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações no Termo de Referência. Lote 05.
Número/Ano: 182/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/11/2024 - 22/11/2024
Contratado: J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Valor do Contrato: R$ 105.900,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações no Termo de Referência. Lote 04.
Número/Ano: 180/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/11/2024 - 22/11/2024
Contratado: J A B JUNIOR
Valor do Contrato: R$ 153.846,36
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações no Termo de Referência. Lote 2.
Número/Ano: 179/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/11/2024 - 22/11/2025
Contratado: J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Valor do Contrato: R$ 84.600,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de desinfecção de espelhos d’água e chafariz dos edifícios dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, da Sede do Tribunal de Justiça e dos seus anexos, conforme especificações no Termo de Referência. Lote 1.
Número/Ano: 178/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/11/2024 - 21/11/2025
Contratado: AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA
Valor do Contrato: R$ 495.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação com fornecimento de câmeras de monitoramento e sistema de controle de acesso, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme condições, estabelecidas no TR.
Número/Ano: 177/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 12/11/2024 - 12/11/2025
Contratado: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA
Valor do Contrato: R$ 56.800,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos (Bebedouro de mesa), para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 176/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/11/2024 - 18/11/2025
Contratado: RÔMULO RONNY AGUIAR DA SILVA – ME
Valor do Contrato: R$ 18.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Prestação de serviço musical, especificamente da preparação vocal dos servidores integrantes do Coral do Tribunal de Justiça, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 175/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/11/2024 - 05/11/2025
Contratado: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Valor do Contrato: R$ 16.045.076,95
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada (broker ou integrador) para prestação de serviços de computação multinuvem, incluindo serviços de gerenciamento, arquitetura, automação e migração para o novo ambiente em nuvem, visa garantir a expansão do cluster computacional do PJMT.
Número/Ano: 174/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/11/2024 - 11/11/2025
Contratado: CONTRATADO
Valor do Contrato: R$ 11.313,02
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente especificamente de compressores, em decorrência da necessidade da continuidade dos serviços odontológicos prestados no Departamento de Saúde do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 173/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/11/2024 - 13/11/2025
Contratado: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA
Valor do Contrato: R$ 239.184,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Software com funcionalidades BIM para Projetos Estruturais e Projetos de Instalações Prediais com licenças vitalícias. Software com funcionalidades BIM para Projetos estruturais, com licenças vitalícias AltoQi Eberick. Software com funcionalidades BIM para Projetos de instalações prediais, com licenças vitalícias AltoQi Builder
Número/Ano: 172/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/10/2024 - 29/10/2028
Contratado: CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA - CENAF
Valor do Contrato: R$ 3.762.720,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para o oferecimento do curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, denominado Doutorado Interinstitucional – DINTER, destinado a 18 (dezoito) Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 170/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/10/2024 - 29/10/2025
Contratado: META EXTINTORES LTDA
Valor do Contrato: R$ 39.583,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição de equipamento para ações de prevenção, preparação, mitigação e resiliência para fornecimento de materiais permanentes e de consumo relacionados às áreas de segurança no Combate e Prevenção a Incêndio e Pânico, para uso institucional atendendo a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme especificações descritas constantes deste Termo de Referência, equipamentos estes oferecidos pela empresa Meta Extintores Ltda, fins atender as necessidades da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio – DPCI/TJ MT da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 168/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 09/10/2024 - 08/10/2025
Contratado: FERNANDA TIMOTHEO DA COSTA VALMORBIDA ME
Valor do Contrato: R$ 1.375.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, sob demanda, para atender eventos protocolares de caráter institucional, incluindo o fornecimento de material e serviço de apoio necessários, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 167/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/10/2024 - 07/04/2027
Contratado: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Valor do Contrato: R$ 6.660,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde – tipo de lixo infectante/hospitalar Grupo A, B e E, provenientes dos serviços assistenciais prestado pelo ambulatório médico e odontológico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 166/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/09/2024 - 29/09/2026
Contratado: global sec
Valor do Contrato: R$ 5.400.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Renovação de subscrições do software Kaspersky NEXT XDR – Expert, aquisição de subscrição Kaspersky Anti Targeted Attack Platform e Suporte Técnico com TAM visando dar continuidade nas subscrições e suporte apropriado para este porte crítico de software, bem como, melhorar a segurança digital e antecipar possíveis ameaças à infraestrutura lógica de arquivos e dados do PJMT, pelo período de 2 (dois) anos.
Número/Ano: 165/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/10/2024 - 01/10/2025
Contratado: REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 35.164,64
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa jurídica para aquisição de smart tv’s visando atender as demandas Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços 024/023/SEPLAG
Número/Ano: 164/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 26/09/2024 - 25/09/2025
Contratado: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 592.337,60
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e instalação de móveis padrão - Mesa ilha 1,00m x 1,00m, Mesa ilha 1,20m x 1,20m, Mesa protocolo, Mesa de trabalho tipo baia, Mesa de reunião circular 1200mm, Mesa de reunião oval 2000mm, Mesa de reunião oval 2500mm, Conjunto de mesas para sala de audiência, Estação de trabalho 1,40m x 1,40m, Estação de trabalho 1,60m x 1,60m, Estação de trabalho para recepção com armário pedestal, Gaveteiro volante, Armário baixo, Armário alto, Bancada para impressora, Mesa escrivão em L, Estação de trabalho - gabinete juiz, Aparador - gabinete juiz, Armário aéreo, Prateleira aérea, Divisória para estação de trabalho, Sofás de 1, 2 e 3 lugares, Poltrona recepção (tulipa), Poltrona fixa de aproximação e Poltrona de espera;
Número/Ano: 163/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 27/09/2024 - 26/09/2026
Contratado: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.387.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de subscrições e serviço especializado na Plataforma Red Hat para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Órgão Gerenciador), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Secretaria de Educação do Estado de Rondônia e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Órgãos Participantes).
Número/Ano: 162/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/10/2024 - 31/10/2024
Contratado: VICTOR HUGO DOS SANTOS
Valor do Contrato: R$ 11.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação do Sr. VITOR HUGO DOS SANTOS, renomado artista plástico, com especialização de pintura a óleo sobre tela, para pintar, utilizando essa técnica, tela retratando o busto e face da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente desta Corte para ser fixada junto à Galeria dos Ex-Presidentes do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso localizada no foyer do Palácio da Justiça “Desembargador Ernani Vieira de Souza” e no Espaço Memória, sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas telas retratam os(as) senhores(as) ex-presidentes que são todas de autoria do artista nominado.
Número/Ano: 161/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/09/2024 - 19/09/2025
Contratado: FERRAGRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E AGROPECUARIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 150.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da TABELA SINAPI. Polo 11.
Número/Ano: 160/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/09/2024 - 19/09/2025
Contratado: FERRAGRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E AGROPECUARIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 300.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da TABELA SINAPI. Polo 10.
Número/Ano: 159/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/09/2024 - 19/09/2025
Contratado: FERRAGRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E AGROPECUARIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 200.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da TABELA SINAPI. Polo 8.
Número/Ano: 158/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/09/2024 - 22/09/2025
Contratado: FERRAGRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E AGROPECUARIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 200.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da TABELA SINAPI. Polo 5.
Número/Ano: 157/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/09/2024 - 19/09/2025
Contratado: FERRAGRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E AGROPECUARIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 400.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da TABELA SINAPI. Polo 03.
Número/Ano: 156/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/09/2024 - 22/09/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 200.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da Tabela Sinapi. Polo 9
Número/Ano: 155/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/09/2024 - 22/09/2025
Contratado: AVANÇO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 250.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da Tabela Sinapi. Polo 7
Número/Ano: 154/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/09/2024 - 22/09/2025
Contratado: AVANÇO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 150.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da Tabela Sinapi. Polo 6
Número/Ano: 153/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/09/2024 - 22/09/2025
Contratado: ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 600.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da Tabela Sinapi a serem executadas nas edificações de acordo com os Polos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Polo 12 – Tribunal de Justiça, Anexo Antônio Arruda, Escola do Servidor
Número/Ano: 152/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/09/2024 - 22/09/2025
Contratado: AVANCO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Valor do Contrato: R$ 250.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da Tabela Sinapi. Polo 4
Número/Ano: 151/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/09/2024 - 22/09/2025
Contratado: ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 200.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da Tabela Sinapi a serem executadas nas edificações de acordo com os Polos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Polo 1 - Juizados Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande
Número/Ano: 150/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/09/2024 - 19/09/2025
Contratado: FERRAGRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E AGROPECUARIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 250.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da TABELA SINAPI. Polo 02.
Número/Ano: 149/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/09/2024 - 19/09/2025
Contratado: ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 300.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da Tabela Sinapi a serem executadas nas edificações de acordo com os Polos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Polo 1 - Fórum da Capital
Número/Ano: 148/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 17/09/2024 - 16/09/2025
Contratado: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 45.595,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de “Forno Micro-Ondas com Grill, 30 litros- Exclusivo Me/Epp”, classificado como bem permanente e comum, para atender às demandas das unidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme as condições, quantidades e exigências previstas na Ata de Registro de Preço.
Número/Ano: 147/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/09/2024 - 22/09/2027
Contratado: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.487.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de gravação de áudio e vídeo, com instalação em sala de audiência comum e sala de depoimento sem dano, com capacitação, treinamento e serviço de suporte técnico remoto e garantia visando atender as necessidades do Poder Judiciário.
Número/Ano: 146/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/10/2024 - 30/09/2025
Contratado: ORRITH LTDA
Valor do Contrato: R$ 53.330,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais permanentes: Purificador/esterilizador de ar portátil e Escada multifuncional articulada 12 degraus, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 145/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/09/2024 - 19/09/2026
Contratado: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA
Valor do Contrato: R$ 16.399.989,84
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Subscrição de Software Dynatrace de Observabilidade (Observability), Automatizado e Inteligente de Análise e Otimização Contínua do Negócio, das Aplicações e Serviços Digitais, das Experiências dos Clientes e Colaboradores, dos Logs e da Análise de Vulnerabilidades, no modelo SaaS (Software as a Service, com serviços de instalação e configuração, Capacitação Técnica (Treinamento Oficial do Fabricante), Serviços Técnicos Especializados sob demanda e o Serviço de Consultoria TAM.
Número/Ano: 144/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/09/2024 - 17/09/2025
Contratado: ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Valor do Contrato: R$ 24.322,61
Situação: Vigente
Objeto: Contratação direta por dispensa de Licitação para fornecimento de materiais permanentes e de consumo relacionados às áreas de resgate (Atendimento pré-hospitalar), com fito de atender a demanda da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça, bem como Unidades Judiciárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 143/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 12/09/2024 - 11/09/2025
Contratado: CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA
Valor do Contrato: R$ 225.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais permanentes: Microfone sem fio UHF de mão (handheld) com receptor, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 142/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/09/2024 - 19/09/2025
Contratado: DETRONIX DETECTORES DE METAIS
Valor do Contrato: R$ 753.168,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à aquisição, instalação e treinamento de Aparelho Detectores de Metal Tipo Portal (Pórticos) para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, das Comarcas de Entrância Única, incluindo as entregas descentralizadas nas Unidades Judiciárias do Estado.
Número/Ano: 141/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/10/2024 - 30/09/2026
Contratado: AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI - EPP
Valor do Contrato: R$ 2.087.645,52
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para execução dos serviços de assistência técnica, operação diária, desinstalação e remanejamento de sistemas de ar condicionado e manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com mão de obra qualificada (incluindo ferramentas/equipamentos) do sistema de refrigeração instalados nas unidades do 2º Grau do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sede do Tribunal de Justiça e seus anexos).
Número/Ano: 140/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 12/09/2024 - 11/09/2025
Contratado: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 58.470,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras, Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas, Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores, Suporte para forno Microondas, Purificador/esterilizador de ar, Escada multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas
Número/Ano: 139/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 12/09/2024 - 11/09/2025
Contratado: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA-ME
Valor do Contrato: R$ 17.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para a transformação, desenvolvimento e produção de materiais estáticos, como apostilas em PDF e apresentações em PowerPoint, em vídeo-aulas voltadas para o ensino a distância (EaD), abordando noções preliminares sobre "Autocomposição".
Número/Ano: 138/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/09/2024 - 04/09/2025
Contratado: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.206.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à aquisição, instalação e treinamento de Aparelho de Inspeção de Bagagens e Pacotes (Scanner de Conteúdo) com acessórios e de Aparelho Detectores de Metal Tipo Portal (Pórticos) para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, das Comarcas de Entrância Única, incluindo as entregas descentralizadas nas Unidades Judiciárias do Estado.
Número/Ano: 137/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 09/09/2024 - 08/09/2027
Contratado: NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 7.368.997,00
Situação: Vigente
Objeto: Fornecimento de solução de balanceamento e proteção de aplicações, incluindo prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento especializado, suporte técnico e operação assistida, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações técnicas e quantitativos contidos no Contrato. Ata de Registro de Preço n. 10/2023, gerenciada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 136/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/09/2024 - 01/09/2026
Contratado: GARDEN CENTER BÚZIOS
Valor do Contrato: R$ 145.487,99
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para realização de paisagismo e arborização, para fins de atender as demandas da sede do Tribunal de Justiça, bem como da Comarca de Cuiabá / Complexo de Juizados Unificados e à Comarca de Várzea Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR 026/2023.
Número/Ano: 135/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/09/2024 - 01/09/2025
Contratado: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA
Valor do Contrato: R$ 269.292,50
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transportes de materiais, móveis, utensílios, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros, inclusos veículos (com carroceria baú com no mínimo 30m³ (trinta metros cúbicos), combustível, motorista, mão de obra (carga e descarga), seguro da carga e, outros julgáveis necessários para a realização dos serviços; sob a forma de viagens; a critério, para atender as necessidades da Poder Judiciário.
Número/Ano: 134/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/10/2024 - 30/09/2025
Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.204.320,72
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados nas áreas de Copeiragem e Telefonista com fornecimento de insumos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Tribunal de Justiça
Número/Ano: 133/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/08/2024 - 29/08/2025
Contratado: CMK AUTOMACAO COMERCIAL EIRELI
Valor do Contrato: R$ 73.808,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Coletor de dados, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso.
Número/Ano: 132/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/08/2024 - 27/08/2025
Contratado: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA
Valor do Contrato: R$ 56.800,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos (Bebedouro de mesa), para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 131/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/09/2024 - 01/09/2026
Contratado: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.177.510,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de software de Gestão de Contratos e Atas de Registros de Preços, contendo suporte técnico, personalização e desenvolvimento, bem como servidor e infraestrutura, por 24 (vinte e quatro) meses para atendimento da demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 130/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/09/2024 - 05/09/2025
Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
Valor do Contrato: R$ 721.650,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de munição operacional e de treinamento para uso institucional atendendo a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 129/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/08/2024 - 27/08/2025
Contratado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 180.400,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação para eventual fornecimento e instalação de móveis padrão, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 128/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/08/2024 - 29/08/2027
Contratado: SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A
Valor do Contrato: R$ 529.400,00
Situação: Vigente
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de Certificados Digitais, com garantia, suporte técnico e visitas adicionais para validação e emissão, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Número/Ano: 127/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/10/2024 - 30/09/2026
Contratado: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.219.573,44
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de mão de obra especializada na área de Programação Visual Gráfica, Auxiliar Gráfico e Auxiliar de Impressão afim de atender as necessidades do Departamento Gráfico do Poder Judiciário de Mato Grosso
Número/Ano: 126/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/09/2024 - 02/09/2025
Contratado: CHRISTIAN PIERRE PEREIRA BARROS - ME
Valor do Contrato: R$ 58.920,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 04 (quatro) Grupos Geradores do Fórum da Capital.
Número/Ano: 125/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/08/2024 - 27/08/2025
Contratado: LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA
Valor do Contrato: R$ 48.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva na estação elevatória de esgoto sanitário instalada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, incluindo fornecimento de todos os materiais necessários para realizar os serviços de manutenção e reparos (substituição) em seus componentes (bombas, parte hidráulica e parte elétrica), conforme exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 124/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/09/2024 - 01/09/2025
Contratado: ALTAÍR DA SILVA SANTOS EIRELI - TECH PRINT
Valor do Contrato: R$ 830.985,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento, execução e instalação de materiais de visualização, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Número/Ano: 123/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/08/2024 - 19/08/2025
Contratado: SOFA CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 56.620,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis padrão - Sofá, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições.
Número/Ano: 122/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/08/2024 - 18/08/2025
Contratado: MOENDO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
Valor do Contrato: R$ 300.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 300 cadeiras giratórias em tela (espaldar alto) – COTA Principal 2º Empenho. (Item 13).
Número/Ano: 121/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/08/2024 - 18/08/2025
Contratado: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
Valor do Contrato: R$ 308.600,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Cadeira universitária fixa (espaldar alto), Longarinas de 03 e 02 lugares, cujos materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, bem como observando os termos da Resolução nº 400/2021-CNJ e Portaria TJMT/PRES nº 538/2021 no que tange às práticas de sustentabilidade, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 120/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/08/2024 - 15/08/2025
Contratado: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 78.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e instalação de móveis padrão - Mesa ilha 1,00m x 1,00m, Mesa ilha 1,20m x 1,20m, Mesa protocolo, Mesa de trabalho tipo baia, Mesa de reunião circular 1200mm, Mesa de reunião oval 2000mm, Mesa de reunião oval 2500mm, Conjunto de mesas para sala de audiência, Estação de trabalho 1,40m x 1,40m, Estação de trabalho 1,60m x 1,60m, Estação de trabalho para recepção com armário pedestal, Gaveteiro volante, Armário baixo, Armário alto, Bancada para impressora, Mesa escrivão em L, Estação de trabalho - gabinete juiz, Aparador - gabinete juiz, Armário aéreo, Prateleira aérea, Divisória para estação de trabalho, Sofás de 1, 2 e 3 lugares, Poltrona recepção (tulipa), Poltrona fixa de aproximação e Poltrona de espera;
Número/Ano: 119/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/08/2024 - 19/08/2025
Contratado: AMV DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 25.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo: Headseat Supraauricular com fio, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 118/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/08/2024 - 12/08/2025
Contratado: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
Valor do Contrato: R$ 40.820,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente: Suporte monitor vídeo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 117/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 12/08/2024 - 11/08/2025
Contratado: G S FERREIRA AMARAL
Valor do Contrato: R$ 53.876,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos – Armário de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas– para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas.
Número/Ano: 116/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/08/2024 - 21/08/2027
Contratado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.240.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para o oferecimento do curso de Mestrado Interinstitucional para 20 (vinte) Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 115/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/09/2024 - 04/09/2025
Contratado: INSTITUTO CONSULPLAN
Valor do Contrato: R$ 152.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, elaboração e realização de Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de residentes jurídicos, bacharéis em Direito, que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo 5 (cinco) anos, com a finalidade de atender as necessidades do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Número/Ano: 114/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/08/2024 - 05/08/2025
Contratado: EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.500.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo
Número/Ano: 113/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/09/2024 - 01/09/2025
Contratado: CONSTROI BAHIA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.680.921,84
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista executiva e garçonaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 112/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/08/2024 - 15/08/2025
Contratado: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.
Valor do Contrato: R$ 75.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de 50 (cinquenta) assinaturas/licenças anuais de acessos à Plataforma Alura da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A de conteúdo online, sendo e-books, podcasts, estudos de casos, eventos com dicas para aprimorar seu conhecimento e mais de 1454 cursos.
Número/Ano: 111/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/08/2024 - 01/08/2025
Contratado: SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 16.800,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada para a execução de serviço de remontagem de um conjunto de armário deslizante confeccionado em aço, composto por 112 faces com 80 metros de rampa para trilhos, prateleiras reguláveis, acionamento mecânico, medindo 10460 x 2888 x 2780mm (P x L x A), localizado no novo Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães, a ser instalado na mesma unidade judiciária, por meio de procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 110/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/08/2024 - 05/08/2025
Contratado: VISION EMPREENDIMENTOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 46.410,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de kits de sinalização policial veicular- áudio visual, a serem instalados em viaturas oficiais pertencentes à frota do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 109/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/08/2024 - 20/08/2025
Contratado: CONTRATADO
Valor do Contrato: R$ 163.008,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil. Trata-se de aquisição de assinatura da Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada, por um período de 12 (doze) meses, com vistas à disponibilização de acesso aos benefícios de sua plataforma, que incluem a possibilidade de Pesquisa Jurídica Avançada que permite a consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, de forma ilimitada para consulta jurisprudencial e afins disponibilizadas assessores, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 108/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/08/2024 - 31/07/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 418.320,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos e utensílios de escritório, papelaria, materiais de expediente e materiais para artesanato, destinados à execução das atividades nas diversas unidades do Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme termo de referência e anexos. Aquisição de material de consumo – Papel sulfite A4 - por meio de ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 326/2023 - Pregão Eletrônico 051/2023 - Prefeitura Municipal de Sorriso
Número/Ano: 107/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/08/2024 - 05/08/2025
Contratado: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO JURIDICO -IBAJ
Valor do Contrato: R$ 195.693,60
Situação: Vigente
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa educacional especializada em altos Estudos em Ciências Criminais – EAECC – Módulo Avançado. Aquisição de um total de 30 (trinta) vagas para magistradas e magistrados que cursaram o módulo básico, por meio do Contrato n. 025-2023 – CIA 0014295-59.2023 ou em caso de vagas excedentes ou não preenchidas, serão indicados pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT.
Número/Ano: 106/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/07/2024 - 28/07/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 2.291.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventos, a serem realizados pelo Tribunal de Justiça bem como atender as necessidades da Coordenadoria de Infraestrutura, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, recursos humanos, serviços técnicos, transporte, locação de equipamentos, montagens e desmontagens de ambientes, alimentação, material consumível e demais artefatos necessários.
Número/Ano: 105/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/07/2024 - 28/07/2025
Contratado: VS DATA COMERCIO E DISTRIBUICAO
Valor do Contrato: R$ 119.200,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações.
Número/Ano: 104/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/08/2024 - 31/07/2026
Contratado: ART CAR VEÍCULOS EIRELI - EPP
Valor do Contrato: R$ 4.270.343,04
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos Zero KM, automotores tipo HATCH, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível e VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO - SUV COMPACTO para atender às necessidades de serviços com transportes do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 103/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/08/2024 - 31/08/2029
Contratado: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.076.420,40
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Software de Gestão de Patrimônio, com serviços de suporte técnico, treinamentos e pontos de função para manter as atualizações e customizações do software por 60 (sessenta) meses, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. (Sistema DMP)
Número/Ano: 102/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/07/2024 - 18/07/2026
Contratado: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 476.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de subscrições e serviço especializado na Plataforma Red Hat para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Órgão Gerenciador), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Secretaria de Educação do Estado de Rondônia e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Órgãos Participantes).
Número/Ano: 101/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 26/07/2024 - 25/07/2025
Contratado: S C M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 27.600,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Banco alto para balcão, cujos materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, bem como observando os termos da Resolução nº 400/2021-CNJ e Portaria TJMT/PRES nº 538/2021 no que tange às práticas de sustentabilidade, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 100/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/07/2024 - 10/07/2025
Contratado: M. GIROLDO DECORA LTDA
Valor do Contrato: R$ 68.625,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Persiana em madeira, os materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso.
Número/Ano: 99/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 10/07/2024 - 09/07/2026
Contratado: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 289.840,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a hospedagem, migração e implantação de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) baseado no software Moodle, configurado em um ambiente de nuvem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Número/Ano: 98/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 10/07/2024 - 09/07/2026
Contratado: GARDEN CENTER BÚZIOS
Valor do Contrato: R$ 92.991,85
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para realização de paisagismo e arborização, para fins de atender as demandas Comarca de Cuiabá, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 026/2023
Número/Ano: 97/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/07/2024 - 29/04/2026
Contratado: F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.650.269,75
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de RETOMADA DA OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DE ALTO ARAGUAIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.
Número/Ano: 96/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/07/2024 - 03/07/2025
Contratado: JLM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 55.935,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e instalação de móveis padrão; os materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 95/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/07/2024 - 01/07/2025
Contratado: PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000.224,16
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de serviços de confecção e instalação de móveis planejados, sendo estes considerados serviços comuns, nos moldes do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.666/1993, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 94/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/07/2024 - 01/07/2026
Contratado: SERICOL LTDA
Valor do Contrato: R$ 4.050,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (toga convencional, toga de gala), conforme condições, quantidade, especificações contidas no Termo de Referência 1/2024-DE/DMP.
Número/Ano: 93/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/07/2024 - 04/07/2025
Contratado: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 358.275,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Persiana vertical com blackout – para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 92/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/07/2024 - 30/06/2025
Contratado: EMPREENDIMENTO LGA
Valor do Contrato: R$ 7.875,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (toga convencional, toga de gala), conforme condições, quantidade, especificações contidas no Termo de Referência 1/2024-DE/DMP.
Número/Ano: 91/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 24/06/2024 - 23/06/2027
Contratado: DATALAKERS TECNOLOGIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.197.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de manutenção (corretiva, preventiva e adaptativa), suporte técnico e atualizações dos softwares com licença perpétua de Bussiness Intelligence – Qlik, Serviço Especializado de mentoring Qlik (sob demanda), e Mentorias para Banco de Dados: PostgreSql, Microsoft SQL e Big Data (sob demanda), nos termos da tabela constante no item 3.1 do Termo de Referência, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 90/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 24/06/2024 - 23/04/2027
Contratado: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.370.953,48
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de manutenção (corretiva, preventiva e adaptativa), suporte técnico e atualizações dos softwares com licença perpétua de Bussiness Intelligence – Qlik, Serviço Especializado de mentoring Qlik (sob demanda), e Mentorias para Banco de Dados: PostgreSql, Microsoft SQL e Big Data (sob demanda), nos termos da tabela constante no item 3.1 do Termo de Referência, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 89/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/06/2024 - 18/06/2026
Contratado: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Valor do Contrato: R$ 1.614.912,75
Situação: Vigente
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n. 23/2023 oriunda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 88/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 14/06/2024 - 10/05/2025
Contratado: RV CONSTRUTORA
Valor do Contrato: R$ 2.318.400,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequação da acessibilidade dos acessos externos do prédio dos plenários do Tribunal de Justiça, visando atender as necessidades do Poder Judiciário.
Número/Ano: 87/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/06/2024 - 10/04/2026
Contratado: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor do Contrato: R$ 44.880,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de 04 (quatro) vagas/inscrições para magistrados do Poder Judiciário, nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.
Número/Ano: 86/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/06/2024 - 05/06/2025
Contratado: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 41.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de 02 (duas) subscrições de solução de acessibilidade web em domínio próprio, sendo uma para o Portal do PJMT e a outra para a Intranet. Assim como, desenvolvimento de 01 (um) personagem (mascote) exclusivo com sua integração na base de sinais da solução, incluindo suporte técnico, upgrades e/ou atualização, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
Número/Ano: 85/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/06/2024 - 02/06/2029
Contratado: CONFIANZA SERVIÇO DE CONTABILIDADE LTDA
Valor do Contrato: R$ 61.200,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), e suas atualizações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 01/2024 e seus anexos.
Número/Ano: 84/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 12/06/2024 - 11/06/2025
Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE GOVERNANÇA – CBG S/A
Valor do Contrato: R$ 900.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada em consultoria de serviços em Governança Institucional, Gestão de Integridade, Riscos e Controles, para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, de acordo com as condições estabelecidas na proposta e no Termo de Referência.
Número/Ano: 83/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 31/05/2024 - 28/09/2026
Contratado: KRONOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
Valor do Contrato: R$ 4.199.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do prédio do do Fórum de Paranaíta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.
Número/Ano: 82/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/06/2024 - 09/10/2026
Contratado: CAMPOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Valor do Contrato: R$ 4.287.300,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma com ampliação do prédio do Fórum de Colniza, com área a ser reformada de 431,39m² e área a ser ampliada de 309,06m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.
Número/Ano: 81/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/06/2024 - 17/06/2025
Contratado: CBA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA
Valor do Contrato: R$ 175.088,42
Situação: Vigente
Objeto: Contratação direta para o fornecimento de materiais permanentes para o fornecimento dos materiais de fisioterapia/pilates do Tribunal de Justiça e Fóruns das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
Número/Ano: 80/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 24/05/2024 - 23/05/2025
Contratado: GALVAO E GALVAO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo.
Número/Ano: 79/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/06/2024 - 02/06/2025
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Valor do Contrato: R$ 458.863,30
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em logística integrada, com prestação de serviços continuados e fornecimento de mão-de-obra, compreendendo as atividades de armazenagem, gerenciamento de estoque, atendimento de pedidos, coleta, transporte, distribuição ao destino e logística reversa de bens de consumo e permanente, visando ao atendimento das demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 78/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/05/2024 - 21/05/2025
Contratado: HS-TECNOLOGIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 42.670,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Headset supra-auricular, Suporte para monitor de TV, Aparelho de audioconferência, Maleta de ferramentas automáticas, Bebedouro de mesa, Telefone com headset, Caixa de Som, Persiana em madeira, Cadeira universitária, Forno micro-ondas com grill, Televisor Smart TV, Telefone sem fio, Frigobar, Coletor de dados, Refrigerador vertical e Microfone sem fio; os materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei.
Número/Ano: 77/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/06/2024 - 03/06/2025
Contratado: NASCIMENTO E ARRUDA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI." Referente ao polo 10.
Número/Ano: 76/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/06/2024 - 03/06/2025
Contratado: NASCIMENTO E ARRUDA LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.000.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI." Referente ao polo 02.
Número/Ano: 75/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/05/2024 - 21/05/2025
Contratado: J P CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 1.076.250,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo – Juizados, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
Número/Ano: 74/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/06/2024 - 05/06/2025
Contratado: EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 3.000.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Polo12
Número/Ano: 73/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/06/2024 - 07/06/2025
Contratado: EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo
Número/Ano: 72/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/05/2024 - 20/05/2025
Contratado: CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA
Valor do Contrato: R$ 633.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais permanentes: Mixer de audio (30 un.), Caixa de som ativa para PA,1000 W/RMS (96 un.) e Microfone sem fio uhf de mão (handheld) com receptor (60 un.) , para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, - novos Gabinetes de Desembargadores, inauguração do Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães, reformas dos Fóruns da Comarca de Pontes e Lacerda e da Comarca de Nova Monte Verde
Número/Ano: 71/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/05/2024 - 28/03/2027
Contratado: DIRECTA ENGENHARIA E PROJETOS
Valor do Contrato: R$ 49.232.069,95
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de novo Fórum para a Comarca de Sinop, perfazendo 10.718,88m² de área construída, atinente ao terreno de área de 40.002,83m².
Número/Ano: 70/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 12/06/2024 - 11/06/2025
Contratado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Valor do Contrato: R$ 1.026.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico especializados de planejamento, organização e execução/realização das 05 (cinco) fases, até o resultado final para a homologação, do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura, no Cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 69/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 10/06/2024 - 07/06/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 292.126,26
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais e serviços, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 11).
Número/Ano: 68/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 10/06/2024 - 09/06/2025
Contratado: THERMISA AR CONDICIONADO
Valor do Contrato: R$ 385.898,92
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais e serviços, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 10).
Número/Ano: 67/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 10/06/2024 - 09/06/2025
Contratado: THERMISA AR CONDICIONADO
Valor do Contrato: R$ 445.514,17
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais e serviços, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 09).
Número/Ano: 66/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/06/2024 - 02/06/2025
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 440.658,44
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais e serviços, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 08).
Número/Ano: 65/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 10/06/2024 - 09/06/2025
Contratado: THERMISA AR CONDICIONADO
Valor do Contrato: R$ 452.978,02
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais e serviços, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 07).
Número/Ano: 64/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/06/2024 - 02/06/2025
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 285.443,38
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais e serviços, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 06).
Número/Ano: 63/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/06/2024 - 02/06/2025
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 331.378,80
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais e serviços, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 05).
Número/Ano: 62/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/06/2024 - 02/06/2025
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 313.853,15
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais e serviços, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 04).
Número/Ano: 61/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/06/2024 - 02/06/2025
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 54.531,72
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais e serviços, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 03).
Número/Ano: 60/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/06/2024 - 04/06/2025
Contratado: BEMFRIO SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 444.239,80
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais e serviços, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 02).
Número/Ano: 59/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/05/2024 - 19/05/2025
Contratado: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA
Valor do Contrato: R$ 400.000,00
Situação: Vigente
Objeto: 4ª Utilização da ARP 138/2023 - contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução, conforme exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico n. 26/2023 e ao Termo de Referência n. 012/2023 - CIA 0038805-39.2023.8.11.0000.
Número/Ano: 58/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/05/2024 - 19/05/2025
Contratado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 104.780,25
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Televisor Smart TV, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso.
Número/Ano: 57/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 17/05/2024 - 16/05/2025
Contratado: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 311.875,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, para atendimento das capacitações e eventos da Coordenadoria da Escola dos Servidores e Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 56/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/06/2024 - 04/06/2025
Contratado: BEMFRIO SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 875.173,62
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, materiais serviços e mão de obra, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Lote 01).
Número/Ano: 55/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 09/05/2024 - 08/05/2025
Contratado: PLENUS DESENVOLVIMENTO HUMANO - AFRO STEFANINI II ME
Valor do Contrato: R$ 86.400,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Plennos Desenvolvimento Humano com o objetivo de ministrar o curso “ESCOLA DAS VIRTUDES", na modalidade presencial, a ser realizado na Escola dos Servidores deste Poder para servidores dos Fóruns da Capital, de Várzea Grande e Secretarias do Tribunal de Justiçado Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 54/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/05/2024 - 05/01/2026
Contratado: AZEVEDO PROJETOS CONSTRUÇÕES
Valor do Contrato: R$ 11.125.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de prédio que abrigue o Almoxarifado do Departamento de Material e Patrimônio – DMP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.
Número/Ano: 53/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/05/2024 - 12/05/2026
Contratado: SOLUÇÃO TECNICA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 136.080,40
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos digitais para sistema de áudio, vídeo e automação para Sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 52/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 07/05/2024 - 06/05/2025
Contratado: STELMAT
Valor do Contrato: R$ 2.429.118,55
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas telefônicos de propriedade do Poder Judiciário de Mato Grosso, modelo MX-ONE e M470, do fabricante Mitel, com fornecimento de ampliação e serviços nas unidades da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum da Capital, Fórum de Várzea Grande, Comarcas e Juizados Especiais.
Número/Ano: 51/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/05/2024 - 05/05/2026
Contratado: MACIEL CONSULTORES LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.477.355,04
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assessoria e consultoria na área contábil, trabalhista, tributária para assistência, auxílio na análise de documentos contábeis e subsídio de informações visando o acompanhamento e fiscalização dos contratos, prioritariamente os contratos de serviços terceirizados e seus desdobramentos
Número/Ano: 50/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/06/2024 - 01/06/2025
Contratado: SUPER ESTAGIOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 36.115.095,26
Situação: Vigente
Objeto: Trata-se de contratação de empresa para prestação de serviços de recrutamento, seleção, acompanhamento supervisionado, gerenciamento e cobertura securitária de estudantes, para preenchimento de vagas em estágio, sendo 1.994 (mil novecentos e noventa e quatro) vagas para estudantes de nível médio, nível Superior e profissionalizante, sem vínculo empregatício, regularmente matriculados em Instituições de Ensino Conveniadas com a CONTRATADA; distribuídas entre as Secretarias do Tribunal de Justiça e todas as Comarcas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 49/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/04/2024 - 29/04/2025
Contratado: RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Valor do Contrato: R$ 128.137,50
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bens de consumo (Apoio de punho para mouse/Apoio ergonométrico para os pés/Apoio de punho para teclado), por pessoa jurídica, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 48/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/06/2024 - 02/06/2025
Contratado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Valor do Contrato: R$ 1.785.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV para prestação de serviços técnico-especializados para a organização, planejamento, execução, processamento e resultado final para a homologação, isto é, todas as etapas objetivando a realização do Concurso Público de Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 47/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/05/2024 - 02/05/2025
Contratado: SÓ GAS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.800,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e conforme a Ata de Registro de Preços nº 208/2023, da Prefeitura Municipal de Araputanga, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 46/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/04/2024 - 14/04/2025
Contratado: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA
Valor do Contrato: R$ 323.151,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transportes de materiais, móveis, utensílios, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros, inclusos veículo com carroceria baú com no mínimo 30m³ (trinta metros cúbicos), combustível, motorista (carga e descarga), seguro da carga e, outros julgáveis necessários para a realização dos serviços; sob a forma de viagens; a critério, para atender as necessidades da Poder Judiciário.
Número/Ano: 45/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/05/2024 - 14/05/2025
Contratado: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚTRIA E COMERCIO LTDA
Valor do Contrato: R$ 26.340,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades de ESCUDOS BALÍSTICOS DO TIPO MALETA EXECUTIVA – NÍVEL III-A – NIJ STD 0108.01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 44/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/03/2024 - 27/03/2025
Contratado: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 39.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Poltrona giratória (tipo Presidente).
Número/Ano: 43/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/04/2024 - 10/04/2025
Contratado: SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Valor do Contrato: R$ 56,40
Situação: Vigente
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 024/2023/SEPLAG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de suporte de Parede, para atender as demandas da Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 42/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/04/2024 - 01/04/2025
Contratado: J P CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 300.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo – Juizados, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
Número/Ano: 41/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/04/2024 - 15/04/2025
Contratado: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA
Valor do Contrato: R$ 868.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo – Fórum de Cuiabá.
Número/Ano: 40/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/04/2024 - 10/04/2025
Contratado: REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 16.867,44
Situação: Vigente
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 024/2023/SEPLAG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de Smart TV’s, suporte de Parede, para atender as demandas da Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 39/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/04/2024 - 18/07/2024
Contratado: 52.541.770 PEDRO HENRIQUE SMIT FERREIRA
Valor do Contrato: R$ 6.770,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de 04 motores eletrônicos, para os portões do Fórum da Comarca de Aripuanã/MT.
Número/Ano: 38/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/04/2024 - 29/04/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 48.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria ambiental para realizar levantamento de acervo documental e demais tratativas junto ao órgão ambiental competente para obtenção das Licenças LP, LI, LO na regularização da estação de tratamento de esgoto e reuso de água, já existente no Fórum da Capital.
Número/Ano: 37/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/03/2024 - 14/03/2025
Contratado: OLMIR IORIS E CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 229.539,70
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Forno Micro-ondas com Grill, Frigobar e Refrigerador Vertical 320L, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso.
Número/Ano: 36/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/03/2024 - 18/03/2026
Contratado: SOLUÇÃO TECNICA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 511.189,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos digitais para sistema de áudio, vídeo e automação para Sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 35/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/05/2024 - 15/05/2025
Contratado: SAPICUÁ COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA E PRODUÇÕES EM ÁUDIO LTDA
Valor do Contrato: R$ 23.594,66
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licença, atualização de novo site rádio web, parametrização e suporte técnico para streaming de rádio online e pagamento de taxa referente aos direitos autorais.
Número/Ano: 34/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/05/2024 - 07/05/2025
Contratado: SÓ GAS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA
Valor do Contrato: R$ 7.910,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento a demanda do Poder Judiciário.
Número/Ano: 33/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 07/03/2024 - 06/03/2025
Contratado: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA
Valor do Contrato: R$ 131.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução.
Número/Ano: 32/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/03/2024 - 05/03/2025
Contratado: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 186.270,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e instalação de móveis padrão - Mesa ilha 1,00m x 1,00m, Mesa ilha 1,20m x 1,20m, Mesa protocolo, Mesa de trabalho tipo baia, Mesa de reunião circular 1200mm, Mesa de reunião oval 2000mm, Mesa de reunião oval 2500mm, Conjunto de mesas para sala de audiência, Estação de trabalho 1,40m x 1,40m, Estação de trabalho 1,60m x 1,60m, Estação de trabalho para recepção com armário pedestal, Gaveteiro volante, Armário baixo, Armário alto, Bancada para impressora, Mesa escrivão em L, Estação de trabalho - gabinete juiz, Aparador - gabinete juiz, Armário aéreo, Prateleira aérea, Divisória para estação de trabalho, Sofás de 1, 2 e 3 lugares, Poltrona recepção (tulipa), Poltrona fixa de aproximação e Poltrona de espera;
Número/Ano: 31/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 07/03/2024 - 06/03/2025
Contratado: HJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 161.490,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de película de Insulfilme semi refletiva na cor fumê, aplicada por m² (total de 3.565,43m²) nos vidros do prédio sede do Juizado Unificado de Cuiabá.
Número/Ano: 30/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/02/2024 - 28/02/2025
Contratado: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 10.788,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição do PLANO DIAMANTE de acesso ao sistema web de GESTÃO TRIBUTÁRIA, para até 12 (doze) usuários, de titularidade da empresa OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA, para acesso ao banco de dados de informações tributárias especializadas, com simulador de tributação na fonte, nos moldes do inciso I, do artigo 74, da lei 14.133/2021.
Número/Ano: 29/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/03/2024 - 03/03/2025
Contratado: IDESAN COMERCIAL LTDA
Valor do Contrato: R$ 111.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Condicionador de ar, Serviço de instalação de ar condicionado, Frigobar, Bebedouro de coluna, Forno Microondas, Televisor Smart TV, Umidificador/purificador de ar, Mesa ilha 1,20m x 1,20m, Divisória para estação de trabalho, Cadeira giratória (espaldar alto), Suporte duplo para monitores, Suporte triplo para monitores, Aparelho de audioconferência, Caixa de som, Microfone sem fio, Headset, Telefone sem fio, Telefone com headset e Botijão de gás - vasilhame. Os materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns, nos moldes do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, a aquisição de condicionadores de ar observa os termos da Resolução 201/2015-CNJ no que tange a práticas de sustentabilidade, e visam atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 28/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/03/2024 - 04/03/2025
Contratado: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA
Valor do Contrato: R$ 14.602,91
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, com acervo de orientações por escrito já respondidas a centenas de órgãos públicos, jurisprudências selecionadas e comentadas, com ferramentas de gestão exclusivas e um pacote de serviços essenciais para orientação e capacitação dos servidores envolvidos nos procedimentos de licitações e contratos, por meio de uma plataforma eletrônica de acesso denominada “Sollicita PRO - Plano Diamante”.
Número/Ano: 27/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/03/2024 - 10/03/2025
Contratado: SOFA CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 26.560,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e instalação de móveis padrão.
Número/Ano: 26/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/02/2024 - 28/02/2025
Contratado: MOENDO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
Valor do Contrato: R$ 380.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 190 Cadeiras giratória em tela (espaldar alto) – COTA PRINCIPAL e 70 Cadeiras giratória em tela (espaldar alto) – COTA PRINCIPÁL (com encosto de cabeça.
Número/Ano: 25/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/03/2024 - 03/11/2025
Contratado: GABRIEL GONÇALVES DE MIRANDA ME
Valor do Contrato: R$ 361.149,80
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de todo o material, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Fórum da Comarca de Várzea Grande, Fórum da Comarca de Cuiabá, Complexo Maruanã, Complexo Miranda Reis e Juizados da Capital, de acordo com a Lei n. LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Número/Ano: 24/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/03/2024 - 04/03/2025
Contratado: INFINITY SAFE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Vigente
Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de Licitação de empresa para fornecimento de Bloqueador de Gravadores de Áudio Digital e Analógico – HARP SPEECH PROTECTOR para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 23/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/02/2024 - 28/02/2025
Contratado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 179.350,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação para eventual fornecimento e instalação de móveis padrão, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 22/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/02/2024 - 27/02/2025
Contratado: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 833.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, cujos materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, e observando os termos da Resolução 400/2011-CNJ no que tange a práticas de sustentabilidade, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 21/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/03/2024 - 28/02/2025
Contratado: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 84.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, cujos materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, e observando os termos da Resolução 400/2011-CNJ no que tange a práticas de sustentabilidade, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Referente ao Lote 04.
Número/Ano: 20/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/03/2024 - 28/02/2025
Contratado: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 314.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, cujos materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, e observando os termos da Resolução 400/2011-CNJ no que tange a práticas de sustentabilidade, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Referente ao Lote 03.
Número/Ano: 19/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 25/04/2024 - 24/04/2026
Contratado: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
Valor do Contrato: R$ 4.463.280,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender as unidades administrativas, pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 18/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/03/2024 - 28/02/2025
Contratado: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 780.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, cujos materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, e observando os termos da Resolução 400/2011-CNJ no que tange a práticas de sustentabilidade, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Referente ao Lote 02
Número/Ano: 17/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/03/2024 - 28/02/2025
Contratado: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 3.161.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, cujos materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, e observando os termos da Resolução 400/2011-CNJ no que tange a práticas de sustentabilidade, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Referente ao Lote 01.
Número/Ano: 16/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 27/02/2024 - 26/02/2026
Contratado: DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 247.250,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender as unidades administrativas, pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 15/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/02/2024 - 19/02/2029
Contratado: THEMA INFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 18.370.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Solução integrada de Recursos Humanos de licenciamento perpétuo com atualizações e garantia, em ambiente nuvem IaaS, contendo atualização e garantia, com implantação, migração, parametrização e integração, incluindo suporte técnico remoto/presencial e manutenção do Sistema Integrado, bem como serviços técnicos de customização e criação de novos módulos, além de treinamento, com vigência de 60 (sessenta) meses.
Número/Ano: 14/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/02/2024 - 15/02/2025
Contratado: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA
Valor do Contrato: R$ 310.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução.
Número/Ano: 13/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/02/2024 - 20/02/2026
Contratado: TM VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 266.100,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender as unidades administrativas, pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 12/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/02/2024 - 15/02/2025
Contratado: NASCIMENTO & ARRUDA LTDA - ME
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI. Referente ao polo 04.
Número/Ano: 11/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/02/2025 - 15/02/2026
Contratado: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 875.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE, visando a execução de manutenção predial corretiva para os Polos 9 das Comarcas/MT
Número/Ano: 10/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/02/2024 - 15/02/2025
Contratado: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE, visando a execução de manutenção predial corretiva para o Polo 3 das Comarcas do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 9/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/02/2024 - 15/02/2025
Contratado: NASCIMENTO & ARRUDA LTDA - ME
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI." Referente ao polo 02.
Número/Ano: 8/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/02/2024 - 15/02/2025
Contratado: EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo.
Número/Ano: 7/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/02/2024 - 21/02/2027
Contratado: 3F LTDA
Valor do Contrato: R$ 35.967,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de subscrição dos módulos Orçamento, Bases Adicionais e Orçabim e Planejamento do software Orçafascio, contemplando serviços de manutenção, suporte técnico, garantia, upgrades e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses.
Número/Ano: 6/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/02/2024 - 30/09/2024
Contratado: NELISE F.PRADO& CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 895.146,24
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação emergencial da Empresa Nelise F. Prado Cia LTDA para prestação de serviços continuados de Copeiragem e Telefonista, para atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Número/Ano: 5/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/02/2024 - 15/02/2025
Contratado: GENTE SEGURADORA SA
Valor do Contrato: R$ 62.453,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Seguro Total (com franquia reduzida) de veículos, de diversos modelos e categorias, pertencentes à frota de veículos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, descritos no anexo I, com assistência Técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, conforme as características, coberturas, condições, obrigações e observações relacionadas no Termo de Referência.
Número/Ano: 4/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 27/04/2024 - 26/04/2026
Contratado: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A
Valor do Contrato: R$ 51.474,77
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações. ARP 108/2023.
Número/Ano: 3/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/01/2024 - 17/01/2025
Contratado: 53.011.875 ERICO SOUSA BRANDAO
Valor do Contrato: R$ 1.482,40
Situação: Vigente
Objeto: Cessão Onerosa de Uso que tem como objeto ceder 01 (uma) área de 32,64 m2 na sede do Juizado Unificado da Comarca de Cuiabá, localizado na Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n – Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP: 78.049-120, visando à instalação de cantina/lanchonete, destinada ao fornecimento de lanches aos magistrados, servidores e usuários da Justiça. A lanchonete fornecerá lanches e bebidas, por empresa especializada no ramo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.
Número/Ano: 2/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/02/2024 - 01/04/2026
Contratado: T.T. MORENO DA SILVA LTDA
Valor do Contrato: R$ 9.550.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Reforma com ampliação do edifício do Fórum da Comarca de Campo Verde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.
Número/Ano: 1/2024
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/05/2024 - 17/05/2026
Contratado: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 323.440,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, componentes e acessórios (sob demanda) dos detectores de metais tipo portal da marca DETRONIX modelo METTUS HS+ CZ WP 700 mm, que se encontram instalados e utilizados nos acessos aos edifícios da Sede do Tribunal de Justiça e nas Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sorriso e Tangará da Serra para atender a realização de serviço continuado de demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme especificações descritas constantes neste Instrumento
Número/Ano: 217/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/06/2024 - 25/12/2024
Contratado: STEX TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA
Valor do Contrato: R$ 138.652,50
Situação: Vigente
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa para ministrar o curso de Gestão Ágil da Estratégia com OKR, na modalidade híbrida, no período: Presencial: 01, 02, 05, 06 e 07/02/2024 e Online: Fevereiro, março e abril de 2024, cujo público alvo são os Pontos focais das áreas do Tribunal de Justiça e a equipe da Coordenadoria de Planejamento, a ser realizado na Plataforma Microsoft Teams e na Escola dos Servidores do Poder Judiciário/MT.
Número/Ano: 216/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/12/2023 - 21/12/2025
Contratado: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 14.035.772,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de subscrições e serviço especializado na Plataforma Red Hat para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Órgão Gerenciador), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Secretaria de Educação do Estado de Rondônia e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Órgãos Participantes).
Número/Ano: 215/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/12/2023 - 21/12/2026
Contratado: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 6.880.240,56
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Renovação da Garantia e Suporte Técnico de licenças Vmware vCloud Suite Enterprise evCenter, com créditos PSO da Vmware para Serviços Especializados do Fabricante, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 214/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/01/2024 - 07/01/2025
Contratado: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 713.473,80
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, para exercer as funções abaixo descritas nas edificações do Lote 02 Complexo do Juizados Unificado da Capital DES. José Silvério Gomes.
Número/Ano: 213/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/01/2024 - 07/01/2025
Contratado: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 713.460,96
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, para exercer as funções abaixo descritas nas edificações do Lote 01: Fórum de Várzea Grande
Número/Ano: 212/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/12/2023 - 20/12/2024
Contratado: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA
Valor do Contrato: R$ 29.800,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações. (ITEM 02 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO)
Número/Ano: 211/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/12/2024 - 20/12/2025
Contratado: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA
Valor do Contrato: R$ 65.200,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações.
Número/Ano: 210/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/12/2023 - 18/12/2024
Contratado: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
Valor do Contrato: R$ 27.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição de materiais permanentes: CADEIRA UNIVERSITÁRIA FIXA - PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL (ESPALDAR ALTO), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 209/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/12/2023 - 18/12/2024
Contratado: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO
Valor do Contrato: R$ 44.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais permanentes: Aparelho de Áudio conferência para até 6 pessoas, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 208/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/12/2024 - 20/12/2025
Contratado: SABRINA GRACIELA DA SILVA FERREIRA FAHD
Valor do Contrato: R$ 6.015,36
Situação: Vigente
Objeto: Cessão Onerosa de Uso que tem como objeto ceder 01 (uma) área de 15,67m2 na sede do Fórum da Comarca de Barra do Garças visando à instalação de cantina/lanchonete, destinada ao fornecimento de lanches aos magistrados, servidores e usuários da Justiça.
Número/Ano: 207/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/12/2023 - 18/12/2024
Contratado: WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Valor do Contrato: R$ 8.400,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Headset supra-auricular, cujos materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns.
Número/Ano: 206/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/12/2023 - 17/12/2024
Contratado: CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA
Valor do Contrato: R$ 41.350,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais permanentes: Mixer de audio (7 un.) e Microfone sem fio uhf de mão (handheld) com receptor (4 un.) , para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 205/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/12/2023 - 10/06/2024
Contratado: LM CLIMATIZACAO
Valor do Contrato: R$ 300.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado, para atender as Comarcas do Polo VII do Poder Judiciário/MT.
Número/Ano: 204/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/12/2024 - 17/12/2025
Contratado: GGH ASCENSORES LTDA
Valor do Contrato: R$ 432.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em elevadores para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento/substituição de peças, que deverão ser novas e originais, bem como limpeza do fosso, nos elevadores instalados nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça e seus Anexos, Fórum de Cuiabá, Juizado Unificado da Comarca de Cuiabá e Fórum de Barra do Garças.
Número/Ano: 203/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/12/2024 - 18/12/2025
Contratado: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 245.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação para expansão da solução de Backup – NetBackup, contratação de appliance, prateleira de expansão, garantia e suporte, serviços de instalação, configuração, operação assistida e subscrição, visando atender o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 202/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/12/2023 - 14/12/2024
Contratado: ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 700.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da TABELA SINAPI. Os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo.
Número/Ano: 201/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/12/2023 - 17/12/2024
Contratado: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.125.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE, visando a execução de manutenção predial corretiva para os Polos 5 e 6 das Comarcas/MT. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. POLO IX.
Número/Ano: 200/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/12/2024 - 17/12/2025
Contratado: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.372.500.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE, visando a execução de manutenção predial corretiva para os prédios das Comarcas. Polo XI.
Número/Ano: 199/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/12/2024 - 17/12/2025
Contratado: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.000.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE, visando a execução de manutenção predial corretiva para os Polos 5 e 6 das Comarcas/MT. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo.
Número/Ano: 198/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/12/2023 - 14/12/2026
Contratado: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A
Valor do Contrato: R$ 2.368.182,72
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações.
Número/Ano: 197/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/12/2023 - 12/12/2025
Contratado: ANT CHAMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME
Valor do Contrato: R$ 285.440,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de Equipamentos de Segurança Contra Incêndio, recargas de extintores, teste hidrostáticos em mangueiras de incêndio, manutenção e substituição de peças para extintores de incêndio do Tribunal de Justiça e Unidades Judiciárias pertencentes ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 196/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/12/2023 - 12/12/2024
Contratado: RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA
Valor do Contrato: R$ 220.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de processo seletivo para credenciamento de conciliadores para as 79 comarcas do Estado de Mato Grosso visando atender as necessidades do Poder Judiciário.
Número/Ano: 195/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/12/2023 - 11/06/2024
Contratado: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 240.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. POLO XI.
Número/Ano: 194/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/12/2023 - 11/06/2024
Contratado: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 335.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. POLO X.
Número/Ano: 193/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/12/2023 - 11/06/2024
Contratado: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 440.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. POLO IX.
Número/Ano: 192/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/12/2023 - 10/12/2024
Contratado: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA ME
Valor do Contrato: R$ 18.447,84
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição de Kits individuais de primeiros socorros (IFAK) e Kit APH – Material de treinamento, na quantidade indicada no anexo do edital, com fito de atender a demanda da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça possibilitando sobrevida dos envolvidos em ações de alto risco, além de possibilitar instruções e treinamentos planejados aos Servidores e Magistrados (Suporte Básico à vida) e Agentes de Segurança (Protocolo MARC-1).
Número/Ano: 191/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/12/2023 - 17/12/2024
Contratado: CCR TISO - ME
Valor do Contrato: R$ 2.727,20
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição de Kits individuais de primeiros socorros (IFAK) e Kit APH – Material de treinamento, na quantidade indicada no anexo do edital, com fito de atender a demanda da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça possibilitando sobrevida dos envolvidos em ações de alto risco, além de possibilitar instruções e treinamentos planejados aos Servidores e Magistrados (Suporte Básico à vida) e Agentes de Segurança (Protocolo MARC-1).
Número/Ano: 190/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/12/2023 - 04/12/2024
Contratado: BLAUNOX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIXEIRAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 24.552,80
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de contêineres de plástico para compor a Central de resíduos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 189/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/12/2023 - 12/12/2025
Contratado: PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA EIRELI
Valor do Contrato: R$ 1.316.323,85
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de nobreaks com substituição de componentes, peças e insumos, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Lote 02 - Item 4 - Grupo de Nobreak 3KVA
Número/Ano: 188/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/12/2023 - 12/12/2025
Contratado: PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA EIRELI
Valor do Contrato: R$ 1.545.672,80
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de nobreaks com substituição de componentes, peças e insumos, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Lote 01 - Item 3 - Grupo de Nobreak 1400VA
Número/Ano: 187/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/12/2023 - 12/12/2025
Contratado: PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA EIRELI
Valor do Contrato: R$ 113.942,92
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de nobreaks com substituição de componentes, peças e insumos, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Lote 1 - Item 2 - Grupo de Nobreak 1200 VA
Número/Ano: 186/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/12/2023 - 11/06/2024
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 195.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Polo III.
Número/Ano: 185/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/12/2023 - 04/12/2024
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 300.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 184/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/12/2023 - 12/12/2025
Contratado: PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA EIRELI
Valor do Contrato: R$ 2.595.695,12
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de nobreaks com substituição de componentes, peças e insumos, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Lote 01 - Item 01 - Grupo de Nobreak 800VA
Número/Ano: 183/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/12/2023 - 03/06/2024
Contratado: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 18.345.159,84
Situação: Não Vigente
Objeto: Aquisição de “Storage All Flash, contemplando hardware, software e demais componentes, com instalação, configuração, suporte técnico e garantia de 60 (sessenta) meses”, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. TR 06/2023-DC
Número/Ano: 182/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/12/2023 - 03/12/2024
Contratado: OLMIR IORIS E CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 179.990,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Bebedouro de Mesa, Forno Micro-ondas com Grill e Frigobar - Exclusivo Me/Epp.
Número/Ano: 181/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 07/12/2024 - 06/12/2026
Contratado: VS DATA COMERCIO E DISTRIBUICAO
Valor do Contrato: R$ 193.700,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações.
Número/Ano: 180/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/12/2023 - 27/12/2024
Contratado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 292.374,50
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e instalação de móveis padrão.
Número/Ano: 179/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 24/11/2023 - 23/11/2024
Contratado: IMPERIAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 424.012,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de suporte e manutenção preventiva, preditiva e corretiva aos equipamentos do tipo ADC da fabricante A10, Thunder Series Unified Application Service Gateway TH4440S, provenientes do Contrato nº 22/2018, para 12 (doze) meses, mais 50 (cinquenta) horas de serviços especializados sob demanda, presencial/remota.
Número/Ano: 178/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/12/2023 - 21/12/2024
Contratado: TAURUS ARMAS S/A
Valor do Contrato: R$ 100.906,85
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Fuzis Taurus.
Número/Ano: 176/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/12/2023 - 30/11/2024
Contratado: POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
Valor do Contrato: R$ 340.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 175/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/11/2024 - 22/11/2025
Contratado: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 5.000.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da Tabela Sinapi, visando a execução de manutenção predial corretiva para os Polos 5 e 6 das Comarcas/MT.
Número/Ano: 174/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/11/2023 - 15/11/2024
Contratado: NICK COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 389.300,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais permanentes: ITEM 20- MESA PARA RESTAURANTE, EM MADEIRA MACIÇA – COTA PRINCIPAL ITEM 21- CADEIRA PARA RESTAURANTE, EM MADEIRA MACIÇA – COTA PRINCIPAL
Número/Ano: 173/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/11/2023 - 15/11/2024
Contratado: SOFA CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 53.750,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e instalação de móveis padrão.
Número/Ano: 172/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/07/2024 - 11/09/2024
Contratado: GALVAO E GALVAO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 905.562,87
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da guarita de acesso de veículos de servidores e adequação do estacionamento “I“ do TJMT para ampliação do número de vagas hoje existentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Número/Ano: 171/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/11/2023 - 15/11/2024
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 900.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 170/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/12/2023 - 07/12/2024
Contratado: P R DE O SOUZA
Valor do Contrato: R$ 313.275,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Condicionador de Ar de 30.000 btu´s, piso teto, tecnologia inverter, tipo split, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 169/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/12/2023 - 14/12/2025
Contratado: ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.531.130,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fretamento de Voos em Aeronaves, SOB DEMANDA, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições Técnicas Constantes neste Termo de Referência.
Número/Ano: 168/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/11/2023 - 05/11/2024
Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
Valor do Contrato: R$ 14.890.200,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de “Mini Desktop Completo”, com garantia técnica on-site, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 167/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/11/2023 - 12/11/2024
Contratado: DIONIS MAIA PIRES -ME
Valor do Contrato: R$ 39.388,50
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Serviço de instalação de ar condicionado.
Número/Ano: 166/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/11/2023 - 05/11/2024
Contratado: LICITARIMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 44.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Aparelho de audioconferência.
Número/Ano: 165/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/10/2023 - 29/10/2024
Contratado: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
Valor do Contrato: R$ 150.240,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Aparelho de audioconferência.
Número/Ano: 164/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/10/2023 - 22/10/2024
Contratado: M. GIROLDO DECORA LTDA
Valor do Contrato: R$ 164.700,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Persiana em madeira, os materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 163/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/11/2023 - 31/10/2024
Contratado: RÔMULO RONNY AGUIAR DA SILVA – ME
Valor do Contrato: R$ 15.600,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços musicais, notadamente da preparação vocal dos integrantes do Coral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Número/Ano: 162/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/10/2023 - 29/10/2024
Contratado: M. GIROLDO DECORA LTDA
Valor do Contrato: R$ 92.850,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição DE PERSIANA EM MADEIRA (M²) –COTA PRINCIPAL E PERSIANA EM MADEIRA (M²) – EXCLUSIVO ME/EPP, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 161/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/10/2024 - 19/10/2025
Contratado: J P CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 1.031.250,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo - Cuiabá/ Juizados, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
Número/Ano: 160/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/10/2023 - 19/10/2024
Contratado: SORRISO PRIME LTDA
Valor do Contrato: R$ 694.796,51
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização, a serem executados nos prédios e instalações do Tribunal de Justiça conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos.
Número/Ano: 159/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/10/2023 - 19/10/2024
Contratado: J P CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo - Cuiabá/ Juizados, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
Número/Ano: 158/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/10/2023 - 07/02/2026
Contratado: GALVAO E GALVAO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 4.267.872,94
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Edifício do Fórum de Tapurah, com área a ser reformada de 448,69m² e área a ser ampliada de 301,26m², visando atender as necessidades do Poder Judiciário.
Número/Ano: 157/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/10/2023 - 10/10/2026
Contratado: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.755.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação para expansão da solução de Backup – NetBackup, contratação de appliance, prateleira de expansão, garantia e suporte, serviços de instalação, configuração, operação assistida e subscrição, visando atender o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 156/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/12/2023 - 17/12/2025
Contratado: 18.284.407/0001-53
Valor do Contrato: R$ 3.195.131,79
Situação: Vigente
Objeto: Contratação da associação civil sem fins lucrativos, Cebraspe - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, por dispensa de licitação, para prestação de serviços técnico-especializados para a organização, planejamento, execução, processamento e resultado final para a homologação para a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 155/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/10/2023 - 05/10/2024
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 700.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 154/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/06/2024 - 05/09/2024
Contratado: PREDIAL ELEVADORES E AUTOMAÇÕES LTDA
Valor do Contrato: R$ 299.839,59
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa, por dispensa de licitação, para confecção e instalação de 01 (um) elevador panorâmico social externo de 02 (duas) paradas, capacidade de carga de 600kg, capacidade de passageiros para 08 (oito) pessoas; e ainda execução de torre estrutural em aço e vidro para a sustentação do elevador, para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso. (Obras)
Número/Ano: 153/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/10/2024 - 22/12/2024
Contratado: INSTITUTO OCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
Valor do Contrato: R$ 66.035,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para ministrar a consultoria “Co-criar: da solução de problemas para a criação de oportunidades”, na modalidade in company, destinados aos Gestores, Coordenadores, Lideranças do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Número/Ano: 152/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 17/10/2024 - 16/10/2025
Contratado: JORNAL A GAZETA LTDA.
Valor do Contrato: R$ 35.700,00
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição de 42 (quarenta e duas) assinaturas do Jornal A GAZETA para atender à Presidência, à Vice-Presidência, à Corregedoria Geral, Diretoria-Geral, Vice-Diretoria Geral, ESMAGIS, Coordenadoria de Comunicação, Desembargadores e Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Número/Ano: 151/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/10/2023 - 01/10/2024
Contratado: OLMIR IORIS E CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 117.519,80
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forno micro-ondas com grill e refrigerador vertical, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso,
Número/Ano: 150/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/10/2023 - 01/10/2024
Contratado: SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Valor do Contrato: R$ 625.210,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, cujos materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns e para o certame será adotada a licitação na modalidade de Pregão, nos moldes da Lei nº 8.666/1993 e do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002, e observando os termos da Resolução 400/2011-CNJ no que tange a práticas de sustentabilidade, para atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Número/Ano: 149/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 24/10/2024 - 23/10/2025
Contratado: BANCO DO BRASIL S A
Valor do Contrato: R$ 1.440.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação do BANCO DO BRASIL, Instituição financeira Oficial para em regime de exclusividade para realizar a centralização dos serviços financeiros ao Tribunal de Justiça/Fundo de Apoio ao Judiciário – FUNAJURIS/Fórum da Comarca de Cuiabá, nas condições descritas no Termo de Referência.
Número/Ano: 148/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/09/2023 - 27/09/2024
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 210.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, visando aquisição de Pórtico Detector de Metal - Tipo Portátil (03 unid.), incluindo caixa para proteção e transporte do detector e curso de treinamento de operação do equipamento, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 147/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 27/09/2023 - 26/09/2024
Contratado: ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 500.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá O Poder Judiciário no fornecimento de materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da TABELA SINAPI. Os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. LOTE XII.
Número/Ano: 146/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/06/2025 - 17/09/2025
Contratado: CONSTRUTORA MEDIANEIRA EIRELI
Valor do Contrato: R$ 18.175.336,72
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação do Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva, com área total a ser ampliada de 1.556,46m², visando atender as necessidades do Poder Judiciário.
Número/Ano: 145/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/09/2023 - 20/09/2024
Contratado: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de instalação de concertina, construção de muro, bem como gradil Nylofor (tipo Belgo), conforme descrição dos itens que compõem os lotes únicos dos polos que compõem as Comarcas do Poder Judiciário, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI. (POLO XI)
Número/Ano: 144/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/09/2023 - 20/09/2024
Contratado: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de instalação de concertina, construção de muro, bem como gradil Nylofor (tipo Belgo), conforme descrição dos itens que compõem os lotes únicos dos polos que compõem as Comarcas do Poder Judiciário, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI vigente, quando da assinatura do contrato, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela CONTRATADA, acrescido do BDI correspondente ao Polo. (POLO X)
Número/Ano: 143/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/09/2023 - 21/09/2024
Contratado: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 800.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de instalação de concertina, construção de muro, bem como gradil Nylofor (tipo Belgo), conforme descrição dos itens que compõem os lotes únicos dos polos que compõem as Comarcas do Poder Judiciário, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI.
Número/Ano: 142/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/09/2023 - 21/09/2024
Contratado: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 550.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de instalação de concertina, construção de muro, bem como gradil Nylofor (tipo Belgo), conforme descrição dos itens que compõem os lotes únicos dos polos que compõem as Comarcas do Poder Judiciário, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI. (POLO II)
Número/Ano: 141/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/09/2023 - 20/09/2026
Contratado: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A
Valor do Contrato: R$ 4.114.228,05
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações. (Item 10).
Número/Ano: 140/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/09/2023 - 20/09/2026
Contratado: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A
Valor do Contrato: R$ 1.589.544,05
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações. (Itens 13 a 20).
Número/Ano: 139/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/09/2023 - 20/09/2026
Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A
Valor do Contrato: R$ 1.330.549,68
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Licenças Diversas e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas. (Itens 11 e 12)
Número/Ano: 138/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/09/2023 - 01/10/2024
Contratado: A.M. DE ABREU EIRELI
Valor do Contrato: R$ 948.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento de condicionadores de ar, com fornecimento de peças e materiais do sistema de refrigeração do Tribunal de Justiça, Anexo Antônio Arruda, Escola dos Servidores e Prédio Helder Candia, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 136/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/09/2023 - 11/06/2024
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 464.305,02
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 135/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/09/2024 - 18/03/2025
Contratado: PLENUS DESENVOLVIMENTO HUMANO - AFRO STEFANINI II ME
Valor do Contrato: R$ 80.100,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação para ministrar o “Ciclo de Palestras Emocionais” na modalidade presencial, para os Servidores e Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 134/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/09/2023 - 10/09/2024
Contratado: D B G DOS SANTOS
Valor do Contrato: R$ 38.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de conexão de internet via satélite, de acordo com as especificações do Item 4 do Termo, destinado às ações e mutirões da Justiça Comunitária, bem como aos projetos Ribeirinho Cidadão e Expedição Araguaia, com a finalidade de atender a população em situação de vulnerabilidade.
Número/Ano: 133/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/09/2024 - 05/09/2025
Contratado: DGT TECNOLOGIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 92.578,06
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida de Sistemas de Tecnologia, destinada à aquisição de solução de gerenciamento e disponibilização de dados telemáticos por meio de execução de serviços, que compõem o projeto de modernização e ampliação dos sistemas de segurança eletrônica inteligente e de infraestrutura de rede a ser implementado no Centro Integrado de Segurança - CIS/CFTV da CMIL, atendendo a necessidade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por meio da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2023/ CIDES - ARP/MT, oriundo do Pregão Presencial n° 001/2023 – realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai – CIDES - ARP, conforme especificações descritas constantes no Termo de Referência 011/2023/CMTJMT.
Número/Ano: 132/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/09/2023 - 12/09/2026
Contratado: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A
Valor do Contrato: R$ 437.890,41
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações
Número/Ano: 131/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/09/2023 - 12/09/2025
Contratado: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 300.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações.
Número/Ano: 130/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/09/2024 - 10/09/2025
Contratado: PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.643.914,05
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviços de confecção e instalação de móveis planejados, sendo estes considerados serviços comuns, nos moldes do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.666/1993, visando atender às necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Número/Ano: 129/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/09/2023 - 12/09/2024
Contratado: FIGO TECHNOLOGIES BRASIL
Valor do Contrato: R$ 210.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações.
Número/Ano: 128/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/09/2024 - 04/09/2026
Contratado: VS DATA COMERCIO E DISTRIBUICAO
Valor do Contrato: R$ 327.800,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações.
Número/Ano: 127/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 14/09/2023 - 16/09/2026
Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 69.195,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenças Diversas”, consiste na aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft e diversas, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações.
Número/Ano: 126/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/09/2024 - 10/09/2025
Contratado: INOVVE TURISMO LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.250.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação da prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais com seguro de assistência, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Número/Ano: 125/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/09/2024 - 10/09/2025
Contratado: CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA
Valor do Contrato: R$ 300.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens intermunicipais com emissão de bilhetes de passagens terrestres compreendendo serviços de cotação, reservas, marcação, emissão, cancelamento, remarcação, com o respectivo “código localizador” e tudo que se fizer necessário para o atendimento do objeto contratado, destinado a atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 124/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/08/2023 - 28/08/2024
Contratado: EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 3.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. LOTE 12.
Número/Ano: 123/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/08/2023 - 28/08/2024
Contratado: EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. LOTE 08
Número/Ano: 122/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/08/2023 - 28/08/2024
Contratado: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. LOTE 11.
Número/Ano: 121/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/08/2023 - 28/08/2024
Contratado: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. LOTE 09.
Número/Ano: 120/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/08/2023 - 28/08/2024
Contratado: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.250.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. LOTE 06.
Número/Ano: 119/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/08/2023 - 28/08/2024
Contratado: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. LOTE 05.
Número/Ano: 118/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/08/2023 - 27/08/2024
Contratado: NASCIMENTO & ARRUDA LTDA - ME
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE.
Número/Ano: 117/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/08/2023 - 27/08/2024
Contratado: NASCIMENTO & ARRUDA LTDA - ME
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo.
Número/Ano: 116/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/08/2023 - 27/08/2024
Contratado: NASCIMENTO & ARRUDA LTDA - ME
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE
Número/Ano: 115/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/08/2023 - 28/08/2024
Contratado: M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. LOTE 03.
Número/Ano: 114/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/08/2023 - 28/08/2024
Contratado: GALVAO E GALVAO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo.
Número/Ano: 113/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/09/2023 - 30/11/2025
Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
Valor do Contrato: R$ 5.679.876,52
Situação: Vigente
Objeto: Contratação da Extensão do suporte, garantia e manutenção preventiva, preditiva e corretiva do tipo ProSupport Plus for Enterprise, 24x7 dos servidores VRTX da fabricante Dell Technologies, para os modelos POWEREDGE M640 e POWEREDGE VRTX, conforme especificações técnicas e Anexo F, durante 28 meses.
Número/Ano: 112/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/08/2024 - 20/08/2025
Contratado: PANIFICADORA E RESTAURANTE MARTINS LTDA-ME
Valor do Contrato: R$ 485.777,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de material e serviço de apoio, visando atender a Diretoria e o Tribunal do Júri do Fórum de Várzea Grande, conforme especificações e quantidade descrita no Termo de Referência.
Número/Ano: 111/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/08/2023 - 17/08/2024
Contratado: MARCENARIA SULAR LTDA
Valor do Contrato: R$ 341.840,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis padrão - ESTAÇÃO DE TRABALHO - GABINETE DE JUIZ; APARADOR – GABINETE JUIZ; ARMÁRIO AÉREO; PRATELEIRA AÉREA ENTRE OS ARMÁRIOS; MESA TAMPO JUIZ, COM MEDIDAS DE 1200MM (L)X 600MM(P) X 740MM(A) (CONJUNTO DE AUDIÊNCIA); MESA TAMPO ESCRIVÃO EM L MEDINDO 1000 (LMESA PRINCIPAL X 1000MM(L- MESA LATERAL) X 600MM (P) 740MM (A) (CONJUNTO DE AUDIÊNCIA); MESA TAMPO PROMOTOR DE 1100MM(L) X 600MM(P) X 740MM(A) (CONJUNTO DE AUDIÊNCIA); MESA TAMPO REUNIÃO 1600 MM(L) X 1200MM(P)X740MM(A) (CONJUNTO DE AUDIÊNCIA)em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 110/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/08/2023 - 17/08/2024
Contratado: VLF MÁQUINAS E SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA ME
Valor do Contrato: R$ 264.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresas para aquisição de FRAGMENTADORA para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Visa Ao atendimento de todas as Unidades do Tribunal de Justiça, para além do atendimento dos novos prédios com previsão de inauguração das Comarcas de Várzea Grande, Juizado Especial Unificado, bem como a ampliação das construções já existentes. Além de atender com satisfação e qualidade as necessidades de todas as Unidades do Tribunal de Justiça e atender com eficiência o Plano de Gestão, para além da manutenção do bom funcionamento das Comarcas, Juizados Especial, Secretarias, Departamentos e Gabinetes dos Magistrados.
Número/Ano: 109/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/08/2023 - 29/08/2025
Contratado: DEBIT PROCESSAMENTO DE DADOS - EIRELLI
Valor do Contrato: R$ 38.384,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de programas de informática para fins da aquisição de 100 (cem) licenças para Sistema de Atualização de Cálculos Monetários, denominado Sistema Débit, para atender a esta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, bem como às centrais de Distribuição das Comarcas do Estado.
Número/Ano: 108/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/09/2023 - 31/08/2026
Contratado: CLARO S.A.....
Valor do Contrato: R$ 2.779.629,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Adesão a ARP 24/2022-ME do Ministério da Economia
Número/Ano: 107/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/08/2023 - 21/08/2024
Contratado: AC COMERCIO LTDA
Valor do Contrato: R$ 59.500,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais permanentes: Forno microondas com grill, 30 litros, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 106/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/08/2023 - 14/08/2024
Contratado: L ENGENHARIA AMBIENTA
Valor do Contrato: R$ 13.500,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem a percussão (investigação geotécnica) nos terrenos destinados à construção das unidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 104/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 07/08/2023 - 06/08/2024
Contratado: EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 44.800,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação da Empresa EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ N. 03497.158/0001-07, para Aquisição de 4 (quatro) Veículos Aéreos Não Tripulados, para atender às necessidades da 2ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá- Especializada em Direito Agrário, e da Coordenadoria de Infraestrutura do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 103/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/08/2024 - 01/02/2025
Contratado: FESTAS E ARTIGOS DE EPOCA LTDA -EPP
Valor do Contrato: R$ 479.895,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de material e serviço de apoio, visando atender o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência.
Número/Ano: 102/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/08/2023 - 31/07/2024
Contratado: ALFA TELECOM COMERCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA EM REDE
Valor do Contrato: R$ 3.035.726,92
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de cabeamento de fibras ópticas.
Número/Ano: 101/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/08/2023 - 31/07/2024
Contratado: RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Valor do Contrato: R$ 190.650,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bens de consumo (Apoio de punho para mouse/Apoio ergonométrico para os pés/Apoio de punho para teclado), por pessoa jurídica, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 100/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 24/07/2023 - 23/07/2024
Contratado: OLMIR IORIS E CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 29.850,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente: Umidificador/Purificador, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 99/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/09/2023 - 18/09/2028
Contratado: BANCO DO BRASIL S.A
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de instituição financeira em regime de exclusividade, tendo como objeto a administração, dos depósitos judiciais estaduais, precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados à ordem do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme disposições do ANEXO 1.
Número/Ano: 98/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 14/07/2023 - 13/07/2024
Contratado: L ENGENHARIA AMBIENTA
Valor do Contrato: R$ 163.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem a percussão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Termo de Referência. ITEM 2 - Serviços de sondagem a percussão (investigação geotécnica) nas Comarcas de Poconé, Comodoro, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos. ITEM 3- Serviços de sondagem a percussão (investigação geotécnica) nas Comarcas de Claudia, Feliz Natal, Itaúba. Marcelândia, Nova Ubiratã, Sinop, Tapurah, Terra Nova do Norte e Vera. ITEM 4 - Serviços de sondagem a percussão (investigação geotécnica) nas Comarcas de Alta Floresta, Apiacás, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde e Paranaíta. ITEM 5 - Serviços de sondagem a percussão (investigação geotécnica) nas Comarcas de Diamantino, Rosário Oeste e São José do Rio Claro.
Número/Ano: 97/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 14/12/2024 - 13/12/2025
Contratado: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA.
Valor do Contrato: R$ 844,49
Situação: Vigente
Objeto: Cessão Onerosa de Uso tem como objeto ceder 01 (uma) área de 28 m², na sede do Fórum da Capital do Estado de Mato Grosso, localizada na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n, Setor “D” Bairro CPA - Cuiabá-MT, visando a instalação de 01 (uma) lanchonete (Lote 2 - Frente dos Blocos E/F), destinada à prestação de serviços com fornecimento de alimentação de magistrados, servidores e usuários da Justiça, conforme TR 4/2021, Pregão Eletrônico n. 19/2021.
Número/Ano: 96/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/07/2023 - 12/07/2024
Contratado: ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 150.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre insumos, constantes da Tabela Sinapi, visando a execução de manutenção predial corretiva para a Comarca do Polo 7 de Mato Grosso. Comarcas de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta e Rondonópolis.
Número/Ano: 95/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/07/2023 - 12/07/2024
Contratado: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor do Contrato: R$ 200.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre insumos, constantes da Tabela Sinapi, visando a execução de manutenção predial corretiva para a Comarca do Polo 1 de Mato Grosso. Comarcas de Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.
Número/Ano: 94/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/07/2024 - 12/07/2025
Contratado: ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 375.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre insumos, constantes da Tabela Sinapi, visando a execução de manutenção predial corretiva para as Comarcas do Polo 1 de Mato Grosso - Fórum da Capital.
Número/Ano: 93/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 12/07/2023 - 11/07/2024
Contratado: A. S. SANTOS & CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 441.915,72
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento, execução e instalação de materiais de visualização nas áreas internas e externas dos prédios que pertencem ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. - Adesão a ARP n. 300/2022 - Prefeitura Municipal de Sinop.
Número/Ano: 92/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 24/07/2023 - 23/07/2028
Contratado: BANCO BRADESCO S. A.
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, para prestação de serviços bancários, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com exclusividade para operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e magistrados, ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário.
Número/Ano: 91/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 07/07/2023 - 06/07/2024
Contratado: FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 17.799,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de Botijão de gás - vasilhame. Os materiais permanentes a serem adquiridos são considerados bens comuns, nos moldes do parágrafo único do artigo 1º da Lei 10.520/2002.
Número/Ano: 90/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/07/2024 - 05/07/2025
Contratado: PANIFICADORA E RESTAURANTE MARTINS LTDA-ME
Valor do Contrato: R$ 146.909,20
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de material e serviço de apoio, visando atender a Diretoria e o Tribunal do Júri do Fórum de Cuiabá, conforme especificações e quantidade descrita no Termo de Referência
Número/Ano: 89/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/07/2023 - 04/05/2024
Contratado: TKL COMERCIAL EIRELI
Valor do Contrato: R$ 37.200,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Aparelho de Audioconferência Conexão via Bluetooth® 5.0 ou via cabo USB C, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 87/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/07/2023 - 03/07/2024
Contratado: 3E TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI
Valor do Contrato: R$ 1.450.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre insumos, constantes da Tabela Sinapi, visando a execução de manutenção predial corretiva para as Comarcas dos Polos 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 11 de Mato Grosso.
Número/Ano: 86/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/07/2023 - 02/07/2028
Contratado: IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI-ME
Valor do Contrato: R$ 2.687.046,04
Situação: Vigente
Objeto: Aquisição de appliances de comutação de dados/switches e seus respectivos licenciamentos, servidores de configuração, equipamentos complementares de comunicação de dados, além do serviço de instalação, configuração, suporte técnico e garantia da fabricante de todos os itens adquiridos, para atender o PJMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico n. 33/2022.
Número/Ano: 85/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/07/2023 - 30/06/2024
Contratado: MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA
Valor do Contrato: R$ 68.791,66
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem a percussão (investigação geotécnica) nos terrenos destinados à construção das unidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 84/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/07/2023 - 30/06/2024
Contratado: DA ROCHA ENGENHARIA CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS
Valor do Contrato: R$ 38.500,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem a percussão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM 7 - Alto Araguaia, Alto Taquari, Guiratinga – Com execução dos serviços conforme TR nos Itens 4.1, 4.2, 4.3 e 4.4.
Número/Ano: 83/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/07/2023 - 30/06/2024
Contratado: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS
Valor do Contrato: R$ 93.900,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais permanentes: Audio Conferencia CP 200 BT Intelbras, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 82/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/06/2023 - 15/06/2024
Contratado: STELMAT
Valor do Contrato: R$ 12.647,25
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Licença Perpétua de ramal IP para telefones de terceiros, conforme Anexo A, adequados para atender as demandas existentes nas unidades judiciais e administrativas do Fórum da Capital do Estado de Mato Grosso, conforme condições definidas no Termo de Referência e exigências contidas no anexo A.
Número/Ano: 81/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/07/2023 - 30/06/2024
Contratado: L2A UNIÃO COMERCIO E IMPORTACAO
Valor do Contrato: R$ 360.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais permanentes: Microfone Dylan D-9001S, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 80/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/07/2023 - 30/06/2024
Contratado: OLMIR IORIS E CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 520.950,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente: Refrigerador Vertical 320l (20 unidades), Frigobar (150 unidades), Cadeira Giratória para obeso (70 unidades) e Umidificador/Purificador (700 unidades), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 79/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/07/2023 - 30/06/2024
Contratado: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA.
Valor do Contrato: R$ 311.875,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, para atendimento das capacitações e eventos da Coordenadoria da Escola dos Servidores e Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 78/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/07/2023 - 30/06/2024
Contratado: RAM SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 22.400,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem a percussão (investigação geotécnica) nos terrenos destinados à construção das unidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 77/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/07/2023 - 04/07/2024
Contratado: CARRION E CARRACEDO LTDA
Valor do Contrato: R$ 617.845,54
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços edição e publicação de livro sobre os 150 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a partir da atualização do livro "Trajetória do Poder Judiciário de Mato Grosso – 1874-2020”.
Número/Ano: 76/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 26/07/2023 - 25/07/2024
Contratado: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
Valor do Contrato: R$ 15.400,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais permanentes: Suporte articulado para TV - 55 - até 38kg, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 75/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/06/2023 - 21/06/2024
Contratado: NUBIA FERREIRA BRUNO FFSEG SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO
Valor do Contrato: R$ 7.950,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Telefone com fio. 1º Empenho.
Número/Ano: 74/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/06/2023 - 20/06/2026
Contratado: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 3.820.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação para expansão da solução de Backup – NetBackup, contratação de appliance, prateleira de expansão, garantia e suporte, serviços de instalação, configuração, operação assistida e subscrição, visando atender o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. 2º Empenho.
Número/Ano: 73/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/06/2023 - 19/06/2024
Contratado: REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 271.660,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de: ITEM 11 - TV LED 43” – SMART TV – FULL HD.
Número/Ano: 72/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/06/2023 - 14/06/2024
Contratado: INAC - INSTITUTO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 56.880,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de serviços especializados, para realização de Testes RT-PCR, para detecção e controle do COVID-19, a fim de atender demanda do Tribunal de Justiça. TR n. 06/2023-AMB
Número/Ano: 70/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/06/2024 - 12/06/2025
Contratado: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 249.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, para atendimento das capacitações e eventos da Escola Superior da Magistratura – ESMAGIS.
Número/Ano: 69/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/07/2023 - 06/03/2025
Contratado: STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 13.074.855,80
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Consultiva para prestação de apoio técnico compreendendo atividades técnicas nas áreas de engenharia e arquitetura incluindo desenvolvimento de projetos, fiscalização e serviços de manutenção predial no âmbito do Poder Judiciário, em lote único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 68/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/06/2023 - 12/06/2027
Contratado: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 28.416,68
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa detentora de exclusividade na manutenção, atualização e suporte técnico do software SophiA Biblioteca, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses para atender as necessidades da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 67/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/08/2023 - 31/07/2024
Contratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 547.674,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis padrão – (mesa ilha, mesa protocolo, mesa de reunião, gaveteiro, estação de trabalho - gabinetes, estação de trabalho, bancada para impressora e mesa escrivão em L, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso.
Número/Ano: 65/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/06/2023 - 31/05/2024
Contratado: M. GIROLDO DECORA LTDA
Valor do Contrato: R$ 61.900,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de Banco alto para balcão, Cafeteira industrial, Estufa elétrica expositora para salgados, Forno Elétrico, Forno Microondas, Carrinho de carga, Escada multifuncional articulada, Persiana em Madeira, Suporte articulável para monitor de TV, Purificador/esterilizador de ar, Telefone com fio, Telefone sem fio, Mesa para restaurante e Cadeira para restaurante
Número/Ano: 64/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/06/2023 - 31/05/2024
Contratado: CH3 COMÉRCIO E NEGOCIOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 66.240,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais permanentes: ITEM 5- FORNO MICROONDAS COM GRILL - COTA PRINCIPAL ITEM 6- FORNO MICROONDAS COM GRILL - EXCLUSIVO ME/EPP
Número/Ano: 63/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/06/2023 - 31/05/2024
Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 8.892,89
Situação: Não Vigente
Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de materiais permanentes FORNO ELÉTRICO 80L, EM INOX – EXCLUSIVO ME/EPP Forno em aço inoxidável, para uso em bancada, dimensões aproximadas de 66x78x51cm, com controle analógico, vidro duplo serigrafado, termostato de 50º C a 320º C; assa, gratina e aquece; possui luz interna; voltagem 110 e/ou 220V (a escolher); certificado INMETRO e manual de instruções em português. Marca/modelo referência: Turbo Fast Fischer 80l, ou outra marca/modelo equivalente.
Número/Ano: 62/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/05/2023 - 28/05/2024
Contratado: METTA LTDA
Valor do Contrato: R$ 7.190,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de: FORNO MICROONDAS para todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1º Empenho.
Número/Ano: 61/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/05/2023 - 28/05/2024
Contratado: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Valor do Contrato: R$ 389.300,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Mesa para restaurante e Cadeira para restaurante. 1º Empenho
Número/Ano: 60/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/06/2024 - 05/06/2025
Contratado: STELMAT
Valor do Contrato: R$ 2.238.435,75
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas telefônicos de propriedade do Poder Judiciário de Mato Grosso, modelo MXONE e M470, do fabricante MITEL, com fornecimento de ampliação e serviços nas unidades da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum da Capital, Fórum de Várzea Grande, Comarcas e Juizados Especiais
Número/Ano: 59/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/06/2023 - 05/06/2024
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 300.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo 02. LOTE 2 - 4º EMPENHO.
Número/Ano: 58/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/06/2023 - 31/05/2024
Contratado: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 900.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de instalação de concertina, construção de muro, bem como gradil Nylofor (tipo Belgo), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Número/Ano: 57/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 26/05/2023 - 25/05/2024
Contratado: M R DA GRACA SOUZA - COMERCIO E REPRESENTACOES
Valor do Contrato: R$ 57.500,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) unidades de Estufa elétrica expositora para salgados e 40 (quarenta) unidades de Carrinho de carga para atender as necessidades do Poder Judiciário.
Número/Ano: 56/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 25/05/2023 - 24/05/2024
Contratado: SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Valor do Contrato: R$ 7.040,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Cafeteira industrial. 1º Empenho.
Número/Ano: 55/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/05/2025 - 19/07/2025
Contratado: E H S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.108.902,66
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da nova sede do Fórum da Comarca de Alto Garças.
Número/Ano: 54/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/05/2023 - 18/05/2024
Contratado: S C M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 345.234,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais. A natureza dos materiais permanentes a serem adquiridos – Cadeira giratória - são de bens comuns, nos moldes do parágrafo único, do artigo 1º da Lei 10.520/02, em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 53/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/05/2023 - 21/05/2024
Contratado: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 1.659.801,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresas para eventual aquisição parcelada, CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO PRESIDENTE), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Visa Ao atendimento de todas as Unidades do Tribunal de Justiça, para além do atendimento dos novos prédios com previsão de inauguração das Comarcas de Várzea Grande, Juizado Especial Unificado, bem como a ampliação das construções já existentes. Além de atender com satisfação e qualidade as necessidades de todas as Unidades do Tribunal de Justiça e atender com eficiência o Plano de Gestão, para além da manutenção do bom funcionamento das Comarcas, Juizados Especial, Secretarias, Departamentos e Gabinetes dos Magistrados.
Número/Ano: 52/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/05/2023 - 15/05/2024
Contratado: VICPER COMÉRCIO EIRELI - EPP
Valor do Contrato: R$ 362.600,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais. A natureza dos materiais permanentes a serem adquiridos - Suporte Duplo Articulado - são de bens comuns, nos moldes do parágrafo único, do artigo 1º da Lei 10.520/02, em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 51/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/05/2023 - 15/05/2025
Contratado: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA
Valor do Contrato: R$ 544.999,98
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade utilizando solução SD-WAN entre as Comarcas e a Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: serviços de conectividade utilizando solução SDWAN, contemplando Links de Comunicação (Bandas); Solução de NGFW/EDGE SD-WAN nos equipamentos do site central (TJMT) e nos sites distribuídos (Comarcas); Gerenciamento Centralizado do ambiente da rede SD-WAN; Relatórios e Monitoramento; Serviço de Suporte Técnico do Ambiente e Transferência de Conhecimento, Garantia de 48 meses, bem como a instalação completa de todos os itens do objeto para todas as localidades, conectando assim, a rede SD-WAN dos Fóruns e das Comarcas do interior do Estado do Mato Grosso à Sede e prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Cuiabá, conforme tabela das localidades presente no Anexo E. ITEM 07.
Número/Ano: 50/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/05/2023 - 15/05/2027
Contratado: OI S.A.
Valor do Contrato: R$ 31.800.657,12
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade utilizando solução SD-WAN entre as Comarcas e a Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: serviços de conectividade utilizando solução SDWAN, contemplando Links de Comunicação (Bandas); Solução de NGFW/EDGE SD-WAN nos equipamentos do site central (TJMT) e nos sites distribuídos (Comarcas); Gerenciamento Centralizado do ambiente da rede SD-WAN; Relatórios e Monitoramento; Serviço de Suporte Técnico do Ambiente e Transferência de Conhecimento, Garantia de 48 meses, bem como a instalação completa de todos os itens do objeto para todas as localidades, conectando assim, a rede SD-WAN dos Fóruns e das Comarcas do interior do Estado do Mato Grosso à Sede e prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Cuiabá, conforme tabela das localidades presente no Anexo E.
Número/Ano: 49/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/05/2023 - 21/05/2024
Contratado: NASCIMENTO & ARRUDA LTDA - ME
Valor do Contrato: R$ 900.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI.
Número/Ano: 48/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/05/2023 - 14/05/2024
Contratado: ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 700.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da TABELA SINAPI. Os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. POLO XII. 1º EMPENHO.
Número/Ano: 47/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 09/05/2023 - 08/05/2024
Contratado: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 3.116.032,83
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de aquisição parcelada de CONDICIONADORES DE AR (lotes 01, e 05), COM INSTALAÇÃO, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 46/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/05/2023 - 02/05/2026
Contratado: ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME
Valor do Contrato: R$ 4.475.609,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Solução Unificada de Segurança para proteção de e-mail, proteção de endpoint e proteção contra-ataques avançados, com garantia de 36 meses, contemplando os serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, mediante adesão a Ata de Registro de Preços SEADPREVPE 009-2021.
Número/Ano: 45/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/05/2023 - 01/05/2024
Contratado: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 2.197.861,25
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de Ar condicionado e Instalação dos equipamentos, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Número/Ano: 44/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 26/04/2023 - 25/04/2024
Contratado: TRANSBUSS AGÊNCIA DE VIAGENS
Valor do Contrato: R$ 57.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação da empresa Transbuss Agência de Viagens, para prestação de serviço de locação de veículos, sob demanda, para atendimento das atividades do Poder Judiciário.
Número/Ano: 43/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 14/04/2023 - 13/04/2024
Contratado: RODOLFO CARLOS BENITEZ
Valor do Contrato: R$ 23.222,21
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação da empresa Rodolfo Carlos Benitez, CNPJ n. 14.210.329/0001-91, para aquisição e instalação de 09 (nove) Tendas Sombrite para o Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde.
Número/Ano: 42/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/04/2023 - 10/04/2024
Contratado: NACIONAL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME
Valor do Contrato: R$ 600.831,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis planejados, compreendendo os serviços de confecção, entrega e instalação para atender as necessidades do Tribunal de Justiça.
Número/Ano: 41/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 17/04/2023 - 16/04/2024
Contratado: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 117.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção balísticos Velados (composto por capa de proteção para painel balístico e painel balístico) para uso Institucional atendendo a necessidade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por meio da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 299/2022/SUPEL/RO, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 145/2022 – realizado pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL, conforme especificações descritas constantes do Termo de Referência.
Número/Ano: 40/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/04/2023 - 02/04/2024
Contratado: JRM CONSTRUCOES EIRELI
Valor do Contrato: R$ 181.500,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. POLO XII.
Número/Ano: 39/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/04/2023 - 02/04/2024
Contratado: JRM CONSTRUCOES EIRELI
Valor do Contrato: R$ 605.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo. POLO I.
Número/Ano: 37/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/10/2024 - 28/01/2025
Contratado: NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 4.969.294,03
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de usinas geradoras de energia solar fotovoltaica composta por 01 (uma) usina geradora de 294,8KWp (tipo solo) e 01 (uma) usina geradora de energia de 602,25KWp (tipo carport), on-grid (conectadas à rede), para atender a demanda do edifício do Fórum da Comarca de Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Número/Ano: 36/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/04/2023 - 31/03/2024
Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 199.243,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de BEBEDOURO DE COLUNA, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 35/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/04/2024 - 01/07/2024
Contratado: ALLDAX ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA
Valor do Contrato: R$ 22.500,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), e suas atualizações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Número/Ano: 34/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/03/2023 - 27/03/2024
Contratado: OLMIR IORIS E CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 15.990,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de FORNO COMBINADO ELÉTRICO para todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 33/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/03/2023 - 29/03/2024
Contratado: STELMAT
Valor do Contrato: R$ 224.535,90
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos telefônicos com tecnologia IP, adequados para atender as demandas existentes nas unidades judiciais e administrativas do Fórum da Capital do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 32/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/03/2023 - 28/03/2024
Contratado: INFINITY SAFE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
Valor do Contrato: R$ 79.500,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de detector de intrusão sem fio Yorkie - Pro para atender as demandas e segurança institucional do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 31/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 24/03/2023 - 23/03/2024
Contratado: TKL COMERCIAL EIRELI
Valor do Contrato: R$ 79.356,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresas para eventual aquisição parcelada, TELEFONE SEM FIO - para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Visa Ao atendimento de todas as Unidades do Tribunal de Justiça, para além do atendimento dos novos prédios com previsão de inauguração das Comarcas de Várzea Grande, Juizado Especial Unificado, bem como a ampliação das construções já existentes. Além de atender com satisfação e qualidade as necessidades de todas as Unidades do Tribunal de Justiça e atender com eficiência o Plano de Gestão, para além da manutenção do bom funcionamento das Comarcas, Juizados Especial, Secretarias, Departamentos e Gabinetes dos Magistrados. Item 14.
Número/Ano: 30/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 27/04/2023 - 13/02/2024
Contratado: BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.220.561,60
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Copeiragem e Telefonista para atendimento no Tribunal de Justiça e Anexo Desembargador Antonio Arruda, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos deste Termo de Referência (04/2022-DServiços)
Número/Ano: 29/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/04/2023 - 02/04/2024
Contratado: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 188.103,20
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. POLO XI.
Número/Ano: 28/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/04/2023 - 02/04/2024
Contratado: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 278.252,80
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Polo X.
Número/Ano: 27/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/04/2023 - 02/04/2028
Contratado: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 399.340,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Polo IX.
Número/Ano: 26/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 12/04/2023 - 11/04/2024
Contratado: RFB JUNIOR LTDA
Valor do Contrato: R$ 105.400,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Aparelho telefônico sem fio, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 25/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/03/2023 - 19/03/2024
Contratado: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO JURIDICO -IBAJ
Valor do Contrato: R$ 177.903,30
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO – IBAJ LTDA, para aquisição de 30 (trinta) vagas no curso de extensão denominado: “Escola De Altos Estudos Em Ciências Criminais – EAECC” – Turma 2023, com certificação internacional, para magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 23/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/03/2023 - 07/03/2024
Contratado: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA
Valor do Contrato: R$ 14.268,82
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, com matérias atualizadas, jurisprudência comentada, editais comentados, pareceres jurídicos e um pacote de serviços essenciais para orientação e capacitação dos servidores envolvidos nos procedimentos de licitações e contratos, através da plataforma eletrônica de acesso denominada “Solicita Plano Diamante”.
Número/Ano: 22/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 27/02/2023 - 26/02/2024
Contratado: MARCENARIA SULAR LTDA
Valor do Contrato: R$ 396.967,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis padrão -MESA ILHA 1,00X1,00, GAVETEIRO VOLANTE 4 e 5 GAVETAS, ARMÁRIO BAIXO - em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Número/Ano: 21/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/03/2023 - 05/03/2024
Contratado: LM CLIMATIZACAO
Valor do Contrato: R$ 208.650,40
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 18/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/03/2023 - 21/03/2024
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 349.694,98
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. (LOTE/POLO 08)
Número/Ano: 17/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/03/2023 - 21/03/2024
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 351.044,54
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. (LOTE/POLO 05)
Número/Ano: 16/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/05/2023 - 01/05/2024
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 249.885,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. (LOTE/POLO 04).
Número/Ano: 15/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/03/2023 - 21/03/2024
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 483.539,90
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. (LOTE/POLO 3)
Número/Ano: 14/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/03/2023 - 21/03/2024
Contratado: SERV MASTER AR CONDICIONADO LTDA
Valor do Contrato: R$ 467.996,65
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e remanejamento, sob demanda do sistema de ar condicionado instalado nas unidades de 1ª instancia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. LOTE 01 (Chapada dos Guimarães, Poconé, Várzea Grande, Juizado Especiais Cuiabá).
Número/Ano: 13/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/02/2023 - 21/02/2024
Contratado: VICPER COMÉRCIO EIRELI - EPP
Valor do Contrato: R$ 259.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais. A natureza dos materiais permanentes a serem adquiridos - Suporte Duplo Articulado - são de bens comuns, nos moldes do parágrafo único, do artigo 1º da Lei 10.520/02, em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 12/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 17/02/2024 - 16/02/2025
Contratado: PANIFICADORA E RESTAURANTE MARTINS LTDA-EPP
Valor do Contrato: R$ 420.513,04
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica habilitada, para o fornecimento de almoço, lanche e jantar para atender as sessões do Tribunal do Júri no Fórum da Comarca de Rondonópolis, bem como coffee-break para atender eventos realizados pela Diretoria do Foro da Comarca de Rondonópolis.
Número/Ano: 11/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/02/2024 - 22/02/2025
Contratado: DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
Valor do Contrato: R$ 203.012,50
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresas para aquisição - Item 19 - PERSIANA BLACK-OUT - VERTICAL – M² - COTA PRINCIPAL - para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso.
Número/Ano: 9/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/11/2024 - 14/05/2025
Contratado: NR BASSO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 767.997,60
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Controladores de Estacionamento (10 postos), para atendimento no Tribunal de Justiça e Anexo Desembargador Antonio, conforme especificações e quantidades TR
Número/Ano: 6/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/02/2024 - 07/08/2024
Contratado: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA - ME
Valor do Contrato: R$ 846.050,96
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transportes de materiais, móveis, utensílios, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros, inclusos veículo (com carroceria baú com no mínimo 30m³ (trinta metros cúbicos), combustível, motorista, (carga e descarga), seguro da carga e, outros julgáveis necessários para a realização dos serviços; sob a forma de viagens; a critério, e serviço de desinstalação e instalação de ar condicionado para atender as necessidades da Poder Judiciário compreendendo a mudanças dos juizados da capital para o novo Complexo do Juizado, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.
Número/Ano: 5/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/02/2023 - 12/12/2025
Contratado: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
Valor do Contrato: R$ 2.280.064,37
Situação: Vigente
Objeto: Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de empresa para manutenção, suporte técnico e garantia dos equipamentos “STORAGES IBM”, visando atender as necessidades do Poder Judiciário/MT.
Número/Ano: 2/2023
Tipo: CONTRATO
Vigência: 09/10/2024 - 08/06/2026
Contratado: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Valor do Contrato: R$ 7.628.421,60
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestador de serviço para execução do serviço de vigilância e segurança armada patrimonial diuturno 24 (vinte e quatro) horas ININTERRUPTAS, inclusive feriados e finais de semana, para atender as unidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, instalados na Capital Metropolitana e nas Cidades do Interior, em conformidade com o disposto na resolução do CNJ 435/2021, bem como no ARTIGO 6º, inciso IX da LEI nº 8.666/93 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de no mínimo 15 (quinze) postos a serem repostos de imediato, conforme item 7.4 deste Termo de Referência.
Número/Ano: 189/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/12/2022 - 22/12/2027
Contratado: IMPERIAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.687.046,04
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição de appliances de comutação de dados / switches e seus respectivos licenciamentos, servidores de configuração, equipamentos omplementares de comunicação de dados, além do serviço de instalação, configuração, suporte técnico e garantia da fabricante de todos os itens adquiridos, para atender o PJMT
Número/Ano: 188/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/12/2024 - 21/12/2025
Contratado: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 9.198.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação para expansão da solução de Backup – NetBackup, contratação de appliance, prateleira de expansão, garantia e suporte, serviços de instalação, configuração, operação assistida e subscrição, visando atender o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 168/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/12/2024 - 19/12/2025
Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - MTI
Valor do Contrato: R$ 10.455,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa pública, por dispensa de licitação, para, com exclusividade, prestar serviços continuados de Tecnologia da Informação, consistindo em disponibilização de acesso a rede - INFOVIA-MT - métrica: pontos de acesso, serviços de interconexão entre órgãos da administração pública e o Data Center da MTI, através dos meios de comunicações existentes pela ANATEL nas malhas de rede LAN, MAN e WAN, para atender as necessidades do Poder Judiciário/MT.
Número/Ano: 161/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/08/2024 - 15/04/2026
Contratado: DSS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 19.369.753,34
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de sustentação de infraestrutura tecnológica do PJMT
Número/Ano: 145/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 25/11/2023 - 24/11/2024
Contratado: RD MOVEIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 439.998,66
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresas para eventual aquisição parcelada de materiais e serviço de reforma de cadeiras, poltronas e sofá, visando atender as necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 2º Empenho.
Número/Ano: 141/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/12/2024 - 26/06/2025
Contratado: CUYAVERA CONSTRUTORA LTDA
Valor do Contrato: R$ 8.274.077,96
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Juizado da Infância e Adolescência da Comarca de Cuiabá, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Número/Ano: 140/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 17/11/2022 - 16/11/2025
Contratado: GREEN4T SOLUCOES TI SA
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, implantação e integração, em regime “turn key”, com aderência no Nível (Classe ou Rated) 3 TIA942B, e/ou ANSI BICSI 002, e/ou ISO-IEC 22237 1 a 7, de soluções idênticas de Datacenter Container Modular Seguro Outdoor, com espaço de quadros elétricos, sistema de UPS de racks com 10 (dez) racks de ativos de TI e rede, sistema de refrigeração, área externa de utilidades e adaptações nas instalações existentes, para uso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
Número/Ano: 138/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/11/2022 - 03/11/2024
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 57.177,94
Situação: Não Vigente
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n. 090/2022, oriunda do Ministério Público MT cujo objeto é “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de jardinagem e paisagismo”, para fins de atender as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, de acordo com as condições, especificações e quantidades descritas no TR.
Número/Ano: 133/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/10/2022 - 20/10/2023
Contratado: ALTAÍR DA SILVA SANTOS EIRELI - TECH PRINT
Valor do Contrato: R$ 533.887,46
Situação: Não Vigente
Objeto: Aquisição de materiais e serviços de comunicação visual com aplicação/instalação inclusa, e locação de painel outdoor para atender as necessidades do Tribunal de Justiça, por meio da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 185/2022, originária do Pregão Presencial n. 062/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT.
Número/Ano: 132/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/11/2022 - 08/11/2026
Contratado: W.A.EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 14.749.265,43
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de outsourcing de impressão, com cobrança de franquia de páginas, mais excedente, contendo gestão de recursos e provimento das impressoras, software de gerenciamento e suprimentos necessários, além dos serviços de suporte técnico presencial/remoto e manutenção geral.
Número/Ano: 129/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/11/2024 - 10/11/2025
Contratado: METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Valor do Contrato: R$ 14.099.982,35
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e daqueles eventualmente requisitados cedidos ou locados a este Poder Judiciário Estado de Mato Grosso, de acordo com o quantitativo estimado nos Itens 2 e 3, bem como, contratação de um supervisor conforme descrição no item 1 do Termo de Referência.
Número/Ano: 128/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/10/2024 - 12/10/2025
Contratado: DINAMICA CLIPPING E COMUNICAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 179.400,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de serviço de clipping jornalístico online, com monitoramento de mídia de veículos impressos, online e eletrônicos, rádio e TV, gestão da informação e análise de conteúdo, com o objetivo de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 127/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/10/2024 - 10/10/2025
Contratado: CARLOS EDUARDO CURSINO FERRAZ
Valor do Contrato: R$ 42.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços musicais de Regência e Canto Coral, com formação clássica profissional, cujo objetivo será a formação do Coral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Número/Ano: 122/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/10/2024 - 02/10/2025
Contratado: PANIFICADORA E RESTAURANTE MARTINS LTDA-EPP
Valor do Contrato: R$ 333.989,22
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de material e serviço de apoio, visando atender a Diretoria e o Tribunal do Júri do Fórum de Cuiabá, conforme especificações e quantidade descrita no Termo de Referência
Número/Ano: 121/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/09/2024 - 29/03/2025
Contratado: FESTAS E ARTIGOS DE EPOCA LTDA -EPP
Valor do Contrato: R$ 167.095,84
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de material e serviço de apoio, visando atender a Corregedoria-Geral da Justiça- CGJ, conforme especificações e quantidade descrita neste instrumento.
Número/Ano: 120/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/09/2024 - 28/09/2026
Contratado: ART CAR VEÍCULOS EIRELI - EPP
Valor do Contrato: R$ 3.663.358,46
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, para atender às necessidades de serviços com transportes do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, de acordo com as especificações contidas no subitem 1.2. do Termo de Referência.
Número/Ano: 119/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/10/2022 - 04/10/2027
Contratado: IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI - ME
Valor do Contrato: R$ 176.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada visando o aquisição de appliances de comutação de dados / switches e seus respectivos licenciamentos, servidores de configuração, equipamentos complementares de comunicação de dados, além do serviço de instalação, configuração, suporte técnico e garantia da fabricante de todos os itens adquiridos, para atender o PJMT. (LOTE 01 - Itens 1 ao 6).
Número/Ano: 117/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 26/09/2024 - 25/09/2025
Contratado: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 11.807,03
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública por meio de plataforma eletrônica de acesso denominada “Banco de Preços” para atender as necessidades do Poder Judiciário.
Número/Ano: 116/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/09/2022 - 19/03/2025
Contratado: SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Valor do Contrato: R$ 3.577.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Serviço de Gestão de Credenciais Privilegiadas para atender as demandas do PJMT
Número/Ano: 115/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 14/09/2022 - 13/09/2025
Contratado: NUTRI SABOR RESTAURANTE E BUFFET
Valor do Contrato: R$ 4.576,62
Situação: Vigente
Objeto: Concessão de Uso tem como objeto ceder 01 (uma) área de 210 m² na sede do Fórum da Capital do Estado de Mato Grosso, parcialmente equipado com equipamentos e instalações próprias do Fórum de Cuiabá, visando à exploração, por parte de empresa especializada na prestação de serviço de preparo e comércio de alimentação/refeição aos magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e usuários da Justiça Estadual.
Número/Ano: 112/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/09/2024 - 14/09/2025
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Valor do Contrato: R$ 4.689.395,53
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Abastecimento e Controle do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina comum, Etanol comum, Diesel comum, e Diesel S10) em rede de postos credenciados no território nacional, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web, dispondo de tecnologia de registro da operação de abastecimento com segurança e modernidade, visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários, para atender as demandas o Poder Judiciário Estadual, que deriva da adesão à ARP nº 005/2022/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 017/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência Nº 03/2022-Divisão de Transporte apresentado e demais anexos, independente de transcrição.
Número/Ano: 111/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/09/2022 - 14/09/2025
Contratado: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA - ID SINGULAR
Valor do Contrato: R$ 3.442,48
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de apoio metodológico e operacional para revisar o modelo existente e aplicar a Avaliação de Desempenho com foco em Competência.
Número/Ano: 108/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/10/2024 - 02/10/2025
Contratado: W.A.EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 530.365,29
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos de porte gráfico, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, para atender as demandas do Departamento Gráfico do PJMT".
Número/Ano: 105/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/05/2024 - 19/01/2026
Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 11.272.800,20
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados nas áreas de recepcionista, telefonista, controlador de estacionamento, agente de serviços gerais, copeiragem, limpeza (interna e externa), asseio e conservação predial, estes dois últimos com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços nos Fóruns das Comarcas e Juizados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, considerando critérios e práticas de sustentabilidade referentes aos serviços prestados e naquilo que couber. - LOTE 4
Número/Ano: 104/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/05/2024 - 01/01/2026
Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 15.359.248,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados nas áreas de recepcionista, telefonista, controlador de estacionamento, agente de serviços gerais, copeiragem, limpeza (interna e externa), asseio e conservação predial, estes dois últimos com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços nos Fóruns das Comarcas e Juizados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, considerando critérios e práticas de sustentabilidade referentes aos serviços prestados e naquilo que couber. - LOTE 3
Número/Ano: 103/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/05/2024 - 19/05/2025
Contratado: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 13.807.562,20
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados nas áreas de recepcionista, telefonista, controlador de estacionamento, agente de serviços gerais, copeiragem, limpeza (interna e externa), asseio e conservação predial, estes dois últimos com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços nos Fóruns das Comarcas e Juizados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, considerando critérios e práticas de sustentabilidade referentes aos serviços prestados e naquilo que couber. - LOTE 2
Número/Ano: 102/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 10/06/2024 - 09/02/2026
Contratado: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 16.260.519,60
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados nas áreas de recepcionista, telefonista, controlador de estacionamento, agente de serviços gerais, copeiragem, limpeza (interna e externa), asseio e conservação predial, estes dois últimos com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços nos Fóruns das Comarcas e Juizados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, considerando critérios e práticas de sustentabilidade referentes aos serviços prestados e naquilo que couber, conforme detalhamento abaixo - LOTE 1
Número/Ano: 92/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/09/2024 - 10/09/2025
Contratado: IMPERIAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 72.674,66
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em máquinas e equipamentos gráficos para atender as demandas do Departamento Gráfico do PJMT.
Número/Ano: 91/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/08/2022 - 01/08/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 38.340,00
Situação: Vigente
Objeto: Trata-se de despacho proferido pelo Coordenador de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, por meio do qual encaminha o Documento de Oficialização de Demanda n. 10/2022 (andamento CIA n. 2), Estudo Preliminar (andamento CIA n. 4), Projeto Básico n. 01/2022DSI (andamento n. 5), que visa "contratação de Licenças de Software - Acrobat PRO "
Número/Ano: 90/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/07/2023 - 27/07/2024
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 19.900,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Trata-se de solicitação formulada pela Corregedoria-Geral da Justiça para contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, III, da Lei n. 14133/2021), da empresa LEX EDITORA S/A (CNPJ: 61.160.768/0001-17) para adquirir assinatura anual da Revista Lex Magister, composta pelo produto Plataforma Magister Net, a um custo total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).
Número/Ano: 89/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/07/2024 - 21/07/2025
Contratado: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.134.920,57
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intérprete de Libras para as sessões de julgamento do Tribunal de Justiça, Turma Recursal Única e demais demandas provenientes deste Poder Judiciário
Número/Ano: 86/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/07/2023 - 21/06/2024
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Não Vigente
Objeto: Trata-se de solicitação advinda da Gerência de Licitação desta Corte de Justiça para a contratação direta da Superintendência Oficial do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para prestação de serviços de publicação de matéria legal ou resumo de edital de licitação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 82/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/07/2024 - 17/05/2025
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.500.000,00
Situação: Vigente
Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle da manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos, incluindo toda tecnologia embarcada e mão de obra a serem empregadas na prestação dos serviços, cumulada com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, adesivagem/plotagem, capotaria, tapeçaria e pintura com reposição de peças originais novas de primeiro uso, troca de pneu, acessórios, componentes e materiais além de transporte por reboque/guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, acessível via web, por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as demandas o Poder Judiciário Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços n. 001/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.
Número/Ano: 81/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/07/2023 - 07/07/2024
Contratado: RD MOVEIS LTDA
Valor do Contrato: R$ 262.752,57
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresas para eventual aquisição parcelada de materiais e serviço de reforma de CADEIRAS, POLTRONAS e SOFÁS, visando atender as necessidades de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Número/Ano: 71/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/07/2022 - 30/06/2025
Contratado: AROMA SABOR ALIMENTOS
Valor do Contrato: R$ 695,25
Situação: Vigente
Objeto: Cessão Onerosa de Uso tem como objeto ceder 01 (uma) área de 21,73 m², na sede do Fórum de Várzea Grande, localizada na Avenida Chapéu de Sol – Guarita II – Várzea Grande, visando a instalação de 01 (uma) lanchonete destinada à prestação de serviços com fornecimento de alimentação de magistrados, servidores e usuários da Justiça, conforme TR
Número/Ano: 61/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/06/2024 - 19/06/2025
Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.551.548,32
Situação: Vigente
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção predial, com mão de obra qualificada (incluindo ferramentas/equipamentos) para exercer as funções de Técnico Eletricista, Oficial de Manutenção de Edificações, Encanador, Eletricista, Pintor e Líder de equipe, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e seus Anexos
Número/Ano: 55/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/02/2024 - 12/10/2025
Contratado: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
Valor do Contrato: R$ 5.929.794,99
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio à governança e gestão de TIC do PJMT.
Número/Ano: 54/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/09/2024 - 25/02/2025
Contratado: FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 4.415.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a instalação de TRÊS centrais geradoras de energia solar fotovoltaicas conectadas à rede (minigeração distribuída), incluso também aprovação de projeto na concessionária, monitoramento, assessoria técnica e garantia do serviço/equipamento/materiais, manutenção corretiva dos equipamentos e capacitação técnica da equipe de manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Número/Ano: 50/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/06/2024 - 02/06/2026
Contratado: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA
Valor do Contrato: R$ 54.013,55
Situação: Vigente
Objeto: Trata-se de proposta de contratação do serviço de envio de mensagens curtas de texto – SMS (Short Message Service), para usuários de telefonia móvel, incluindo o fornecimento de plataforma de gestão web, e suporte técnico e operacional, em atendimento às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 49/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 31/05/2024 - 30/05/2025
Contratado: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 129.632,40
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em elevadores para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento/substituição de peças, que deverão ser novas e originais, bem como limpeza do fosso, nos elevadores instalados nas dependências do prédio - Fórum da Comarca Várzea Grande/MT.
Número/Ano: 47/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/05/2022 - 29/05/2024
Contratado: SOLO NETWORK BRASIL S.A
Valor do Contrato: R$ 2.890.022,03
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de Renovação de licenciamento de direitos de uso do software Kaspersky Endpoint Security – ADVANCED, com Kaspersky Endpoint Detection and Response Standard, Suporte Técnico, Garantia, Monitoramento e Notificação via SECaaS, bem como Horas Técnicas para implementação da nova funcionalidade - visando atender as políticas mínimas de segurança da informação que tangem este órgão.
Número/Ano: 46/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 25/05/2022 - 24/05/2025
Contratado: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.795.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Solução de Firewall Datacenter, através da aquisição de equipamentos e licenças com suporte técnico e garantia da fabricante, contemplando, inclusive, os equipamentos e softwares legados que já fazem parte da solução do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Account ID Check Point 8014345 - visando atender as políticas mínimas de segurança da informação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
Número/Ano: 44/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 25/05/2022 - 24/05/2025
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 200.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Registro de preço para contratação de “Licenciamento Microsoft: suíte de escritório virtual, suíte de infraestrutura (sistemas operacionais de computadores servidores/banco de dados), plataforma de desenvolvimento e outros”, com direito de atualização, garantia e suporte técnico. Itens 1 a 6 ,8 e 11
Número/Ano: 40/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/05/2023 - 17/05/2024
Contratado: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 114.044,04
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com troca de peças dos detectores de metais tipo portal, instalados nas Comarcas de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Várzea Grande e Tribunal de Justiça
Número/Ano: 38/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/05/2022 - 12/05/2027
Contratado: IMPERIAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 22.297.310,88
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada visando aquisição de servidores de dados, com garantia e suporte técnico, assim como suporte de equipamentos legados, com garantia prestada pela Fabricante, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
Número/Ano: 37/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/05/2022 - 15/05/2025
Contratado: INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 4.223.650,35
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenciamento Microsoft: suíte de escritório virtual, suíte de infraestrutura (sistemas operacionais de computadores servidores/banco de dados), plataforma de desenvolvimento e outros”, com direito de atualização, garantia e suporte técnico para atender o Poder Judiciário deste Estado.
Número/Ano: 36/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/07/2024 - 30/06/2025
Contratado: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI - EPP
Valor do Contrato: R$ 96.751,88
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos judiciais, administrativos e matérias afins, de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, em 02 (dois) jornais de grande circulação no Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 28/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/04/2024 - 10/04/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 106.542,72
Situação: Vigente
Objeto: Locação de imóvel emergência para instalação provisória de alguns setores do Fórum da Comarca de Alto Araguaia/MT, localizado na Rua Silvio José de Castro Maia, nº 1034, Quadra 16, Lote 07, Centro
Número/Ano: 26/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/04/2024 - 18/04/2025
Contratado: A PRODUTORA-PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELLI-EPP
Valor do Contrato: R$ 564.962,42
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de operacionalização, incluindo a manutenção preventiva e corretiva (com cobertura integral de peças), em equipamentos de áudio localizados na Sala de reunião da Presidência, no Plenário Gervásio Leite, Cabine de Som, nos Plenários: 1, 2, 3 e 4, bem como no Plenário da Turma Recursal, Escola dos Servidores, nas Salas do Departamento de Apoio e Julgamento e da Gerência Setorial de Taquigrafia do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 25/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 07/04/2022 - 06/12/2024
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.654.914,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenciamento Microsoft: suíte de escritório virtual, suíte de infraestrutura (sistemas operacionais de computadores servidores/banco de dados), plataforma de desenvolvimento e outros”, com direito de atualização, garantia e suporte técnico para atender o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 21/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/04/2024 - 31/03/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 9.015,52
Situação: Vigente
Objeto: Locação de imóvel/galpão com aproximadamente 500 m² para instalação do Arquivo do Fórum da Comarca de Rondonópolis, localizado na Rua Washington Luís, 408, Jardim Guanabara – Rondonópolis/MT. (66 99624-6631 - ADALBERTO).
Número/Ano: 19/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/03/2023 - 29/03/2024
Contratado: M GIROLDO DECORA LTDA
Valor do Contrato: R$ 352.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de PERSIANA BLACK-OUT - VERTICAL, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Visa o atendimento de todas as Unidades do Tribunal de Justiça, para além do atendimento dos novos prédios com previsão de inauguração da Comarcas de Várzea Grande, Juizado Especial Unificado, bem como a ampliação das construções já existentes.
Número/Ano: 14/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/03/2022 - 22/03/2025
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Valor do Contrato: R$ 590.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Licenças de Software que visa a manutenção dos serviços já prestados, bem como implementação de novos softwares para execução e melhoria de serviços das áreas administrativas e judiciais deste Poder Judiciário. - Subscrição do Visual Studio Enterprise msdn alng sa mvl usrcal. - Software Assurance do Windows server per device client access license AS.
Número/Ano: 11/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/03/2022 - 17/03/2025
Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 143.550,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de licenças Microsoft e Diversas - perpétuas e subscrições – com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico visando atender as necessidades do Poder Judiciário (Item 19-Comprasnet. Item 4 do T.R.)
Número/Ano: 6/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 12/10/2024 - 10/12/2024
Contratado: E H S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Valor do Contrato: R$ 9.237.329,83
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da nova sede do Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães. (Concorrência Pública n. 2/2021)
Número/Ano: 3/2022
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/02/2025 - 31/01/2026
Contratado: TECPOINT SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
Valor do Contrato: R$ 323.673,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de Radiocomunicação Digital (contemplando: Sites de Repetição, Estações Despacho, Estações Base Fixa, Estações Móveis veicular, Terminais Portáteis Normal, Terminais Portáteis Discreto, Estações de acionamento de emergência remota de forma integrada ao Sistema de Rádiofrequencia, Enlaces entre repetidoras e Servidor de Dados, com tecnologia padrão DMR XPT Trunking Digital), serviços de instalação/desinstalação de estações de rádios transceptores e sistemas irradiantes, incluindo Assistência Técnica/Serviço Autorizado Hytera, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça e unidades judiciárias de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência.
Número/Ano: 133/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/12/2021 - 22/12/2024
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 345.154,23
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenciamento Microsoft: suíte de escritório virtual, suíte de infraestrutura (sistemas operacionais de computadores servidores/banco de dados), plataforma de desenvolvimento e outros”, com direito de atualização, garantia e suporte técnico para atender o Poder Judiciário Contrato decorrente da ARP n. 107/2021 (Itens 1, 2, 3, 5 e 6).
Número/Ano: 131/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/12/2024 - 21/12/2026
Contratado: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA
Valor do Contrato: R$ 438.939,84
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, implantação e integração, em regime “turn key” (a Contratada fica obrigada a entregar a Solução em condições de pleno funcionamento), com aderência no Nível (Classe ou Rated) 3 TIA942B, e/ou ANSI BICSI 002, e/ou ISO-IEC 22237 1 a 7, de 2 (duas) soluções idênticas de Datacenter Container Modular Seguro Outdoor, com espaço de quadros elétricos, sistema de UPS de racks com 10 (dez) racks de ativos de TI e rede, sistema de refrigeração, área externa de utilidades e adaptações nas instalações existentes, para uso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. LOTE 01.
Número/Ano: 129/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/12/2024 - 21/12/2026
Contratado: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 6.056.999,84
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Solução de Firewall Datacenter visando atender as políticas mínimas de segurança da informação do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Número/Ano: 127/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/12/2021 - 20/12/2024
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
Valor do Contrato: R$ 261.798,72
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de “Licenciamento Microsoft: suíte de escritório virtual, suíte de infraestrutura (sistemas operacionais de computadores servidores/banco de dados), plataforma de desenvolvimento e outros”, com direito de atualização, garantia e suporte técnico para atender o Poder Judiciário, Contrato decorrente da ARP n. 107/2021 (Item 8)
Número/Ano: 126/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/12/2021 - 19/12/2024
Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A
Valor do Contrato: R$ 829.738,32
Situação: Vigente
Objeto: Contrato decorrente da ARP 106/2021, Item 7 - Contratação de “Licenciamento Microsoft: suíte de escritório virtual, suíte de infraestrutura (sistemas operacionais de computadores servidores/banco de dados), plataforma de desenvolvimento e outros”, com direito de atualização, garantia e suporte técnico, para atender o Poder Judiciário [...].
Número/Ano: 124/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/09/2023 - 22/05/2025
Contratado: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A
Valor do Contrato: R$ 30.853.042,63
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de prestação de serviços de tecnologia para desenvolvimento e manutenção de sistemas do PJMT
Número/Ano: 123/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/12/2021 - 20/12/2026
Contratado: IMPERIAL COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 17.111.131,36
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada visando aquisição de servidores de dados, com garantia e suporte técnico, assim como suporte de equipamentos legados, com garantia prestada pela Fabricante, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
Número/Ano: 120/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 31/01/2025 - 31/01/2026
Contratado: LCSTECH COMERCIAL LTDA
Valor do Contrato: R$ 340.221,50
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de todos os subsistemas das 02 (duas) Salas Seguras existentes e em funcionamento do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Número/Ano: 118/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/12/2023 - 15/12/2024
Contratado: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Vigente
Objeto: Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO para prestação de serviços de Gestão de Margem Consignável em folha de pagamento dos servidores e magistrados, aposentados e pensionistas do TJMT.
Número/Ano: 115/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/12/2024 - 01/01/2025
Contratado: CONSTRUTORA MEDIANEIRA EIRELI
Valor do Contrato: R$ 12.078.812,67
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Pontes e Lacerda, conforme especificações constantes no Projeto Básico n. 5/2021– ANEXO I, que é parte integrante do Edital da Concorrência n. 1/2021.
Número/Ano: 111/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/08/2023 - 21/04/2025
Contratado: BRY TECNOLOGIA S.A.
Valor do Contrato: R$ 220.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de atualização, manutenção e suporte técnico dos equipamentos framework e PDDE da fabricante Bry.
Número/Ano: 110/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 09/12/2024 - 08/12/2025
Contratado: LENI S. SILVA DE LUCENA - EPP
Valor do Contrato: R$ 4.500,00
Situação: Vigente
Objeto: Licença de Software que visa a manutenção dos serviços já prestados, bem como implementação de novos softwares para execução e melhoria de serviços das áreas administrativas e judiciais deste Poder Judiciário. Licença Cozyroc SSIS + One, atual COZYROC SSIS+ Ultimate Subscription; 36 meses. Métrica - Per user. Tipo de Licenciamento - subscrição.
Número/Ano: 108/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/02/2024 - 12/02/2025
Contratado: GENTE SEGURADORA S A
Valor do Contrato: R$ 13.798,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial para o Fórum de Cuiabá/MT, com cobertura contra riscos de incêndios, vendaval, granizo, danos elétricos, raios, explosões, quebra de vidros, alagamento, inundações e subtração de bens, para o edifício e seu conteúdo em geral (mobiliário, equipamento de informática, material de consumo entre outros), conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos.
Número/Ano: 103/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 07/12/2021 - 06/12/2022
Contratado: DUOWARE SOFTWARE LTDA
Valor do Contrato: R$ 89.850,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de licenças Microsoft e Diversas - perpétuas e subscrições – com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico.
Número/Ano: 101/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 31/01/2022 - 30/01/2025
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Valor do Contrato: R$ 135.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Trata-se de Solicitação da CI, referente ao DOD n. 14/2020-DSI - Licenças de Software que visa a manutenção dos serviços já prestados, bem como implementação de novos softwares para execução e melhoria de serviços das áreas administrativas e judiciais deste Poder Judiciário. - Subscrição do Visual Studio Enterprise msdn alng sa mvl usrcal. - Software Assurance do Windows server per device client access license AS.
Número/Ano: 100/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/11/2021 - 28/11/2024
Contratado: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA
Valor do Contrato: R$ 157.500,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Trata-se de Solicitação da CI, referente ao DOD n. 14/2020-DSI - Licenças de Software que visa a manutenção dos serviços já prestados, bem como implementação de novos softwares para execução e melhoria de serviços das áreas administrativas e judiciais deste Poder Judiciário. - Licença para uso de software - Autodesk Architecture Engineering Construction Collection ic new single user 3 year subscription.
Número/Ano: 95/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/11/2021 - 22/09/2024
Contratado: BIM ACADEMY TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 71.980,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de licenças Microsoft e Diversas - perpétuas e subscrições – com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico. Item 07 - Software Architecture Engineering & Construction Collection. Single-user, compatível com Windows, Licença de 36 meses.
Número/Ano: 94/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/11/2023 - 17/11/2025
Contratado: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.895.379,47
Situação: Vigente
Objeto: Trata-se de Documento de Oficialização de Demanda - DOD n. 18/2021 - DC, que visa a contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, em tecnologia da informação e comunicação.
Número/Ano: 81/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/10/2024 - 20/10/2025
Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 78.300,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças diversas de subscrições com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 80/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 27/09/2021 - 26/09/2024
Contratado: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.359.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de subscrições com atualizações e suporte técnico, serviços especializados na Plataforma Red Hat e treinamento da mesma fabricante, para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Órgão Gerenciador), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso e Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (Órgãos Participantes), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos
Número/Ano: 75/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 17/09/2024 - 16/09/2025
Contratado: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI
Valor do Contrato: R$ 397.603,29
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos Scanners da marca Kodak Modelo I3400 com troca de kit consumíveis e peças conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos.
Número/Ano: 73/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/12/2024 - 10/12/2025
Contratado: LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA
Valor do Contrato: R$ 163.454,04
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de operação, manutenção preventiva e corretiva na estação de tratamento de esgoto com reuso de água, instalada no Fórum de Cuiabá, para vazão de até 140 m³/dia, incluindo fornecimento de todos os materiais necessários para realizar os serviços de manutenção e reparos (substituição) em seus componentes (bombas, parte hidráulica e parte elétrica), conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Número/Ano: 72/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/05/2023 - 28/01/2025
Contratado: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 14.928.404,64
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Prestação de serviços técnicos terceirizados para desenvolvimento e sustentação de softwares na forma de serviços continuados presenciais e/ou remoto (36 Postos), com mensuração de resultados (Lote 2) para atender o PJMT.
Número/Ano: 65/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/05/2023 - 28/01/2025
Contratado: FATTO CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 576.196,25
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de softwares através de Fábrica de Software, Sustentação de softwares estratégicos, bem como Fábrica de Métricas e Qualidade de Software (Lote 3 - Item 4 e 5), para atender o PJMT.
Número/Ano: 64/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 29/09/2021 - 28/05/2023
Contratado: LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTD
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de softwares nas linguagem JAVA, C# e Python para atender o PJMT (Lote n. 1 do PE 16/2021)
Número/Ano: 63/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/08/2024 - 29/08/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 347.360,91
Situação: Vigente
Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de condicionadores de ar, do sistema de ar condicionado (Central e Individual), com termoacumulação, ventilação e exaustão do Fórum da Comarca de Cuiabá, sendo 568 equipamentos de refrigeração, entre chillers, fancoletes e aparelhos de ar condicionados split, com fornecimento parcial de peças e materiais do sistema de refrigeração [...]."
Número/Ano: 62/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 24/08/2024 - 23/08/2025
Contratado: VIEIRA DE CAMARGO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME
Valor do Contrato: R$ 88.979,76
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento parcial de peças dos equipamentos da academia, dos setores de fisioterapia, enfermagem, ambulatório médico, nutrição e estúdio de Pilates do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, de acordo com o Termo de Referência e do Edital do Pregão.
Número/Ano: 54/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 15/12/2024 - 14/12/2025
Contratado: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 786,60
Situação: Vigente
Objeto: Cessão Onerosa de Uso tem como objeto ceder 02 (duas) áreas de 28 m², na sede do Fórum da Capital do Estado de Mato Grosso, localizada na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n, Setor “D” Bairro CPA - Cuiabá-MT, visando à instalação de 02 (duas) lanchonetes, divididas em dois lotes, destinados à prestação de serviços com fornecimento de alimentação de magistrados, servidores e usuários da Justiça, conforme especificações contidas no presente Termo. LOTE 01.
Número/Ano: 24/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 28/04/2023 - 27/04/2025
Contratado: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.971.178,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Solução de Business Intelligence - Qlik, visando atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Itens: 4,5,9,10,11 e 12.
Número/Ano: 18/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/11/2022 - 03/07/2024
Contratado: REDE EXS TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Valor do Contrato: R$ 158.869,47
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de serviço de Rede Ponto-a-Ponto (Intranet), com manutenção, instruções de operação, e garantia, por 20 (vinte) meses.
Número/Ano: 5/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/10/2022 - 31/05/2024
Contratado: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL...
Valor do Contrato: R$ 2.412.419,71
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de serviço de Rede Ponto-a-Ponto (Intranet), com manutenção, instruções de operação, e garantia, por 20 (vinte) meses.
Número/Ano: 4/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 26/05/2024 - 30/05/2024
Contratado: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA
Valor do Contrato: R$ 450.474,20
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de serviço de Rede Ponto-a-Ponto (Intranet), com manutenção, instruções de operação, e garantia, por 20 (vinte) meses.
Número/Ano: 3/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 04/10/2022 - 03/06/2024
Contratado: REDE EXS TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Valor do Contrato: R$ 817.498,02
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de serviço de Rede Ponto-a-Ponto (Intranet), com manutenção, instruções de operação, e garantia, por 20 (vinte) meses.
Número/Ano: 1/2021
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/02/2025 - 31/01/2026
Contratado: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S.A.
Valor do Contrato: R$ 1.249.503,24
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas hidrosanitários, cabeamento estruturado, cabeamento e estrutura elétrica em geral, serviços civis de reforma e reparos nas estruturas internas e/ou externas do prédio do Fórum da Capital Des. José Vidal, com fornecimento de prestador de serviço qualificado, ferramentas, equipamentos, para execução dos serviços visando a conservação e manutenção da funcionalidade do prédio do Fórum da Capital. Vigência - 01/02/2021 à 31/01/2022
Número/Ano: 108/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/01/2024 - 30/08/2024
Contratado: ATIVA TERCEIRIZACAO EIRELI
Valor do Contrato: R$ 1.039.390,20
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de recepcionista executiva para atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número/Ano: 104/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/12/2023 - 16/12/2024
Contratado: MARISTELA CRISTHIANE MALI NASR - ME
Valor do Contrato: R$ 37.075,34
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva (incluindo o fornecimento de materiais e peças originais das marcas: Dabi Atlante, Tuttnauer, Cristófoli, Pressure e Dentemed), em consultórios e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Número/Ano: 84/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 10/12/2022 - 09/12/2024
Contratado: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 869.175,00
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Solução de Business Intelligence - Qlik, visando atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 80/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/11/2024 - 24/11/2025
Contratado: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
Valor do Contrato: R$ 7.799.110,82
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de serviços de natureza comum e continuada, na área de Comunicação Social, nas categorias de texto, fotografia, áudio e vídeo no formato HDV, mediante fornecimento de equipamentos de audiovisual, insumos e prestação de serviço especializado.
Número/Ano: 60/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 20/10/2023 - 21/10/2024
Contratado: ART CAR VEÍCULOS EIRELI - EPP
Valor do Contrato: R$ 1.541.095,92
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, incluindo manutenção preventiva, corretiva e seguro, para atendimento de diversas atividades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 51/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/08/2024 - 05/08/2025
Contratado: ECT EMPRESA PÚBLICA
Valor do Contrato: R$ 4.469.588,16
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados
Número/Ano: 47/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/06/2022 - 29/06/2024
Contratado: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
Valor do Contrato: R$ 716.233,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Solução de Business Intelligence - Qlik, visando atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 29/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 18/09/2023 - 17/05/2025
Contratado: NELISE F.PRADO& CIA LTDA
Valor do Contrato: R$ 5.104.218,80
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua nas áreas de: limpeza, higienização e conservação predial e dos bens moveis; para serviços de auxiliar de carga/descarga e jardinagem nas dependências do Fórum da Capital, Juizado do Complexo Maruanã, Juizado do Complexo Miranda Reis e Cejusc do Poder Judiciário, com disponibilização de prestador de serviço, sempre que solicitado, assim com o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência n. 07/2019.
Número/Ano: 27/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 07/04/2024 - 06/04/2025
Contratado: HCL - BRAZIL - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
Valor do Contrato: R$ 1.316.355,69
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Licenciamento, serviços de Monitoramento, Service Desk e Gerenciamento de Projetos, com manutenção / evolução e suporte técnico dedicado dos sistemas.
Número/Ano: 17/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/08/2023 - 31/03/2025
Contratado: METELLO TELEATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 1.594.776,07
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestações serviços contínuos de apoio administrativo de tele atendimentos (Call Center), com fornecimento de postos de serviços, nas dependências da Coordenadoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência n. 01/2019-CRH.
Número/Ano: 16/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 17/01/2020 - 16/01/2025
Contratado: BANCO DO BRASIL - S.A.
Valor do Contrato: R$ 0,95
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o controle dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o ESTADO seja parte, que foram repassados ao Tesouro do ESTADO, durante a vigência. do Contrato n° 024/2016, bem como a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar n° 151, de 05 de agosto de 2015.
Número/Ano: 12/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/07/2024 - 18/07/2025
Contratado: SABRINA GRACIELA DA SILVA FERREIRA FAHD
Valor do Contrato: R$ 34.894,75
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de almoço, lanches e jantar durante as sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Garças, bem como, coffee break para atender outros eventos institucionais realizados pela Comarca
Número/Ano: 3/2020
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/02/2024 - 02/02/2025
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE
Valor do Contrato: R$ 35.656.897,28
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recrutamento, seleção, acompanhamento supervisionado, gerenciamento e cobertura securitária de estudantes, para preenchimento de vagas em estágio de nível médio, nível superior e profissionalizante, sem vínculo empregatício, regularmente matriculados em Instituições de Ensino Conveniadas para atender as necessidades das Secretarias do Tribunal de Justiça e todas as Comarcas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 103/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/12/2019 - 18/12/2024
Contratado: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 10.624.333,33
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de licenças, garantia e suporte do software NetBackup, aquisição de equipamentos compreendendo os serviços de instalação, configuração, manutenção e garantia, e, ainda, biblioteca de fitas, visando atender o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número/Ano: 102/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 19/12/2019 - 18/12/2024
Contratado: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 620.340,46
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de licenças, garantia e suporte do software NetBackup, aquisição de equipamentos compreendendo os serviços de instalação, configuração, manutenção e garantia, e, ainda, biblioteca de fitas, visando atender o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número/Ano: 81/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 14/11/2023 - 13/11/2024
Contratado: INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
Valor do Contrato: R$ 268.694,45
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos – envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 74/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/11/2024 - 07/03/2025
Contratado: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Valor do Contrato: R$ 17.359.045,99
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados que envolvem implantação, operação e gestão continuada de Central de Suporte Técnico, contemplando os níveis 1º, 2º e 3º, para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 72/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 09/10/2023 - 08/10/2024
Contratado: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Valor do Contrato: R$ 2.970,34
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação direta de empresa para serviço de remoção de material do tipo resíduo de serviços de saúde, gerado por estabelecimentos de saúde, definidos pela resolução ANVISA, com acondicionamento, com coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos produzidos pelo ambulatório médico do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.
Número/Ano: 69/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/09/2019 - 10/09/2024
Contratado: YSSY SOLUÇÕES S.A
Valor do Contrato: R$ 1.892.935,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação para aquisição de solução de rede sem fio local, compreendendo solução de gestão e controle, fornecimento de pontos de acesso (access point), injetor de energia elétrica (PoE), capacitação, configuração, garantia, manutenção e suporte técnico, por 60 (sessenta) meses, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 65/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/10/2024 - 02/04/2025
Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 8.690.522,97
Situação: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis,serviços de carga e descarga, bem como serviços de jardinagem e de porteiros nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência n.06/2018-DSERVIÇOS. VIGÊNCIA: 03/10/2019 - 02/06/2021
Número/Ano: 64/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/09/2019 - 02/09/2024
Contratado: GLOBAL RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Valor do Contrato: R$ 1.417.050,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos comutadores (switches) de acesso e módulo GBIC, com garantia, atendendo as unidades jurisdicionais do PJMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; ( Termo de Referência n. 5/2018-DC e Ata de Registro de Preço 120/2018).
Número/Ano: 55/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 11/09/2024 - 10/03/2025
Contratado: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA.
Valor do Contrato: R$ 244,36
Situação: Vigente
Objeto: Contrato cessão onerosa de uso de espaço reservado na sede do Tribunal de Justiça e no Anexo Antônio Arruda para funcionamento de restaurante e lanchonete para atender os Magistrados, Servidores e usuários da justiça.
Número/Ano: 54/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/09/2019 - 01/09/2024
Contratado: IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI-ME
Valor do Contrato: R$ 778.800,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos comutadores (switches) com serviços de suporte e garantia e o serviço de suporte e garantia para o equipamento switch director SAN já existente, atendendo as unidades jurisdicionais do PJMT.
Número/Ano: 52/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 13/08/2023 - 12/08/2024
Contratado: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Valor do Contrato: R$ 340.990,61
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença permanente de software standard de Gestão de Patrimônio Mobiliário, Patrimônio Imobiliário e Almoxarifado, com fulcro nas normas contábeis públicas vigentes, bem como fornecimento de serviços de implantação, cadastramento e migração de dados, integralização ao APLIC e FIPLAN, suporte técnico e atualizações por período de 48 (quarenta e oito meses), conforme Termo de Referência n. 15/2016, e demais condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 15/2019.
Número/Ano: 39/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 03/10/2022 - 02/06/2024
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Valor do Contrato: R$ 472.879,58
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de logística integrada que compreende as atividades de recebimento de carga, armazenagem e distribuição de materiais permanentes e de consumo, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Dispensa de Licitação 9/2019
Número/Ano: 36/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 10/06/2024 - 09/09/2024
Contratado: LOURIVALDO BERNARDINO - ME
Valor do Contrato: R$ 112.183,44
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva na estação elevatória de esgoto sanitário instalada no Tribunal de Justiça, incluindo fornecimento de todos os materiais necessários para realizar os serviços de manutenção e reparos (substituição) em seus componentes (bombas, parte hidráulica e parte elétrica).
Número/Ano: 22/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 22/05/2023 - 21/05/2024
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 2.187.500,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de agência de publicidade para prestação de serviços contínuos de publicidade elaboração de projetos e campanhas para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Número/Ano: 20/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 02/05/2023 - 01/05/2024
Contratado: MACIEL CONSULTORES LTDA
Valor do Contrato: R$ 734.392,35
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assessoria e consultoria na área contábil, trabalhista, tributária para assistência, auxílio na análise de documentos contábeis e subsídio de informações visando o acompanhamento e fiscalização dos contratos, prioritariamente os de serviços terceirizados, celebrado entre o estado de mato grosso, por intermédio do Tribunal de Justiça, e a empresa Maciel consultores S/S LTDA
Número/Ano: 8/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 30/01/2024 - 29/07/2024
Contratado: TCAR LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPP
Valor do Contrato: R$ 2.065.218,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Contrato de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotores de pequeno e grande porte, com ou sem motorista, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referenda (Anexo I) do Edital do Pregão N° 109/2017-POE/MA (Sistema de Registro de Preço) e da proposta apresentada. Adesão a ARP N. 004-2018-CCL - Estado do Maranhão Adesão a ARP - Outros Órgãos 1/2019-TJMT
Número/Ano: 4/2019
Tipo: CONTRATO
Vigência: 14/08/2024 - 30/08/2024
Contratado: FORT LIMP ADM E SERVIÇOS EIRELI
Valor do Contrato: R$ 439.331,52
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de garçonaria para atendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.
Número/Ano: 83/2018
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/09/2024 - 04/09/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 66.044,85
Situação: Vigente
Objeto: Locação de imóvel para instalação do acervo documental que compõem o arquivo do Fórum da Comarca de Juína/MT.
Número/Ano: 44/2018
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/09/2024 - 05/09/2024
Contratado: JEREMIAS FERREIRA ROSA-ME
Valor do Contrato: R$ 33.600,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Locação de imóvel com a metragem de 179 m² para instalação do Arquivo do Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães localizado na Av. Rafael de Siqueira nº 942, Centro – Chapada dos Guimarães/MT.
Número/Ano: 43/2018
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/11/2023 - 22/05/2024
Contratado: OI S.A.
Valor do Contrato: R$ 281.065,83
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados – instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal – DDR, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 – para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2016/SEGES, em conformidade com a Adesão a ARP – Outros Órgãos 2/2018 – CIA 0012665-41.2018.8.11.0000 e ao Projeto Básico nº 07/2018, apresentado e demais anexos, independente de transcrição.
Número/Ano: 99/2017
Tipo: CONTRATO
Vigência: 01/09/2021 - 31/08/2022
Contratado: SÉRGIO MACHADO REIS - EPP
Valor do Contrato: R$ 114.000,00
Situação: Não Vigente
Objeto: Prestação de serviços de clipping jornalístico online, com monitoramento de mídia, gestão da informação e análise de conteúdo, com o objetivo de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico n. 51/2017 e Termo de Referência n. 01/2017/CC.
Número/Ano: 34/2017
Tipo: CONTRATO
Vigência: 08/05/2023 - 07/05/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 60.471,90
Situação: Vigente
Objeto: Locação de duas salas com a metragem de 190 m² para instalação do Arquivo Central e do Centro de Solução de Conflitos da Comarca de Campo Verde localizado na Rua Manoel Genildo, Quadra 18, Lote 13, Jardim Campo Real II – Campo Verde/MT.
Número/Ano: 25/2017
Tipo: CONTRATO
Vigência: 23/03/2023 - 22/03/2025
Contratado: -
Valor do Contrato: R$ 0,01
Situação: Vigente
Objeto: Locação de imóvel com a metragem de 360,90 m² para instalação do Arquivo do Fórum da Comarca de Sorriso, localizado na Av. Adolino Bedin nº 456, Bairro Jardim das Américas - Sorriso/MT
Número/Ano: 14/2016
Tipo: CONTRATO
Vigência: 05/06/2021 - 01/12/2021
Contratado: A2GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
Valor do Contrato: R$ 444.894,96
Situação: Não Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica dos sistemas de ar condicionado (Central e individual) com termo acumulação, ventilação e exaustão com dedicação de mão de obra exclusiva com cobertura integral de peças de reposição e aquisição com instalação de 12 registros de pressão de água de 150 mm para a tubulação do sistema nos condicionadores de ar do Fórum da Capital do Poder Judiciário conforme especificações constantes no Termo de Referência n. 06/2014 e seus Anexos de I a VI, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n. 02/2016 – CIA 0160371-67.2014.8.11.0000, inclusive a Proposta de fls. 574/TJ a 575/TJ, que ficam fazendo partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição. 3º TERMO DE ADITAMENTO 05/06/2018- 04/06/2019
Número/Ano: 25/2015
Tipo: CONTRATO
Vigência: 06/07/2024 - 05/07/2025
Contratado: JOSÉ RAUL SANTANA TEIXEIRA
Valor do Contrato: R$ 5.000,00
Situação: Vigente
Objeto: Locação de imóvel para instalação do Fórum da Comarca de Santo Antônio de Leverger para atender as necessidades Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. (Dispensa de Licitação Nº 03/2015 - CIA. 0164599-85.2014).
Número/Ano: 19/2014
Tipo: CONTRATO
Vigência: 16/04/2024 - 14/07/2024
Contratado: AROLDO GONÇALO DE ARRUDA
Valor do Contrato: R$ 7.607,16
Situação: Não Vigente
Objeto: Locação de imóvel comercial com 1.123,34 m² para instalação do Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, situado na Av. Major Gama, nº 1235 - Bairro Centro Sul -Cuiabá/MT.
Número/Ano: 67/2011
Tipo: CONTRATO
Vigência: 21/11/2011 - 18/12/2011
Contratado: PORTAL EDUCAÇÃO LTDA
Valor do Contrato: R$ 19.429,39
Situação: Não Vigente
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE "LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - MODALIDADE EAD", QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA PORTAL EDUCAÇÃO LTDA. Vigência: 04/11/2011 s 03/5/2012.