Objeto: Trata-se de Termo de Adesão do TJMT à Portaria Conjunta n. 5/2024 e respectivas disposições normativas, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e os Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e de São Paulo, que tem por finalidade a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ - DAPI).

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de material e serviço de apoio, visando atender a Diretoria do Fórum da Capital, o Tribunal do Júri e a Corregedoria Geral de Justiça no Programa Mais Júri.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de MESA ILHA, CONJUNTO DE MESAS PARA SALA DE AUDIÊNCIA, GAVETEIRO VOLANTE COM 05 GAVETAS, BANCADA PARA IMPRESSORA, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. ITEM 33 e 35.

Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes – fornecimento e instalação de persianas de madeira, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de condicionador de ar com instalação, para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais já existentes, bem como das unidades administrativas e judiciárias que venham a ser inauguradas no período de 2024/2025.

Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como adequações e adaptações de imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI VIGENTE no momento de apresentação das propostas. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso, com incidência do desconto ofertado pela Licitante, acrescido do BDI correspondente ao Polo 5.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (EGEE) do Poder Judiciário de Mato Grosso, referente às emissões do ano de 2024, com utilização da metodologia do GHG Protocol para identificar as principais fontes emissoras, visando à análise de dados históricos e elaboração de plano de mitigação, incluindo detalhamento das fontes de emissão por unidade judiciária e sugestões para compensação/mitigação das emissões geradas.

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes: Estação de trabalho com tampo em “L”, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Contratação de empresa para promover treinamento e palestras sobre Programa de Saúde Mental e Bem-Estar, com Previsão de realização para Junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2025, na modalidade presencial, para os Servidores do Tribunal de Justiça, Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Tangará da Serra, Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças.

Objeto: Locação de imóvel com área total de aproximadamente 351,08 m², para atender as necessidades do Setor de Arquivo do Fórum da Comarca de Cuiabá-MT, localizado na Avenida Carmindo de Campos n. 2697, bairro Jardim Petrópolis em Cuiabá - MT.