Objeto: Trata-se de Termo de Adesão deste Tribunal ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2025 - CNJ, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade Federal do Pará, cujo objeto consiste no compartilhamento de dados, estudos e diagnósticos voltados à implementação da Resolução CNJ n.510/2023, com foco especial nas demandas fundiárias da Amazônia Legal.

Objeto: Termo de Autorização de Uso nº 059/2024 firmado entre o TJMT e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso - SEPLAG, cujo objeto consiste na Autorização de Uso de 03 (três) camarotes do Estádio Governador José Fragelli - Arena Pantanal, especificamente as salas 370 e 371 do setor NORTE, bem como de 02 (duas) vagas de garagem, localizadas no subsolo, destinados exclusivamente ao exercício de competência do Juizado Especial do Torcedores Grandes Eventos de Cuiabá (JET), para o acesso de até 30 (trinta) pessoas.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Objeto: Contratação direta de prestação de serviços técnicos especializados de avaliação e certificação via aquisição de créditos de carbono, visando a neutralização do impacto ambiental gerado com a emissão de gases de efeito estufa durante o evento “Semana Nacional dos Juizados Especiais”.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos – Mesa protocolo e Armário baixo – para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais. 2º Empenho.

Objeto: Contratação de empresa especializada, visando aquisição de coletes balísticos de uso ostensivo e velado e capa de colete balístico – modelo tático modular, para serem utilizados pelos Agentes de Segurança da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e Magistrados em situação de risco, atendendo as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 17 (dezessete) Terminais Faciais Completos, (com suporte para trava elétrica, eletroímã e Botoeira Cromada) para os aquários de vidro do Estacionamento Interno do Fórum da Capital, de acordo com as condições e especificações.

Objeto: Contratação de "Licenças Microsoft", englobando a aquisição de novas licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de Justiça, incluindo suporte técnico do fabricante, upgrades e/ou atualização, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de serviço técnico especializado tendo como vigência 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft, empreendendo qualidade, performance e produtividade nas atividades, projetos e ações. (ITEM 15).

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças, dos aparelhos de inspeção de bagagens e pacotes (scanner de conteúdo/Raio-x), da marca Nutech – modelo cx6040bi, que se encontram instalados e utilizados nos acessos aos edifícios da Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e nas Comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande.

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de cabeamento de fibras ópticas nas unidades do PJMT.