Objeto: Termo de Autorização de Uso nº 059/2024 firmado entre o TJMT e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso - SEPLAG, cujo objeto consiste na Autorização de Uso de 03 (três) camarotes do Estádio Governador José Fragelli - Arena Pantanal, especificamente as salas 370 e 371 do setor NORTE, bem como de 02 (duas) vagas de garagem, localizadas no subsolo, destinados exclusivamente ao exercício de competência do Juizado Especial do Torcedores Grandes Eventos de Cuiabá (JET), para o acesso de até 30 (trinta) pessoas.

Objeto: Trata-se de Pacto Interinstitucional pela Educação Infantil (0 a 6 anos) do Estado de Mato Grosso, tendo como objeto "a cooperação técnica e operacional de poderes, órgãos e instituições, visando garantir o direito fundamental à educação na primeira infância, bem como o aperfeiçoamento das políticas públicas necessárias à concretização deste direito"

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transportes de materiais, móveis, utensílios, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros, inclusos veículo com carroceria baú com no mínimo 30m³ (trinta metros cúbicos), combustível, motorista (carga e descarga), seguro da carga e, outros julgáveis necessários para a realização dos serviços; sob a forma de viagens; a critério, para atender as necessidades da Poder Judiciário.

Objeto: Aquisição de material permanente concernente às necessidades do ambulatório do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo que a tabela com os itens a serem adquiridos encontram-se no Anexo I do Termo de Referência nº 05/2024-DS.

Objeto: Aquisição de serviços de REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE CADEIRAS, POLTRONAS E SOFÁS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como adequações e adaptações de imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela Sinapi a serem executadas nas edificações de acordo com os Polos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. (serviços de manutenção) ITEM 5.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de processo seletivo para o credenciamento de Juiz Leigo, abrangendo todos os Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso, com realização de provas por polo de região, conforme condições definidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar 2/2024-DGP.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme TR. (JARRA DE INOX, PRATO SOBREMESA DE PORCELANA) ITEM 12 E 14.

Objeto: Aquisição do Plano Diamante de acesso ao sistema web de GESTÃO TRIBUTÁRIA para até 12 (doze) usuários, de titularidade da empresa OPEN TREINAMENTOSE EDITORA LTDA, com a finalidade de disponibilizar acesso ao banco de dados de informações tributárias especializada, com simulador de tributação na fonte.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme TR. (COPO DE VIDRO) ITEM 10.