Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação Técnica 3/2026-MPMT, firmando entre o MPMT e o TJMT, cujo objeto consiste na "cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso MPMT e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso TJMT , visando ao acesso do MPMT à solução de Tecnologia da Informação a ser desenvolvida e disponibilizada pelo TJMT, destinada à consulta, extração e acompanhamento de dados oriundos dos cartórios extrajudiciais, com a finalidade de registrar, controlar e monitorar os repasses financeiros devidos ao MPMT, nos termos da legislação aplicável , em específico a Lei Ordinária nº 12.876, de 22 de maio de 2025".

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de todo o material, para atender as demandas do Fórum de Cuiabá.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de todo o material, para atender as demandas da Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Contratação de empresa visando eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da TABELA SINAPI.

Objeto: Contratação de empresa visando eventual aquisição de materiais necessários que, sob demanda, atenderá o Poder Judiciário no fornecimento de materiais sem mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas sobre os insumos, constantes da TABELA SINAPI

Objeto: Trata-se de Termo de Adesão à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, firmado entre o Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, Secretaria de Justiça do Estado de Mato Grosso, TJMT e GMF, tendo como objeto o desenvolvimento de ações em conjunto entre os partícipes, visando a cooperação efetiva para a adesão e a implementação da PNAPE, de modo a concretizar as condições institucionais necessárias e estabelecer modelo de gestão para a assistência, inclusão e reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

Objeto: Contratação direta da Editora CRV Ltda.- EPP, para a publicação, em formatos impresso e digital (e-book), das seguintes obras de cunho técnico-científico: a) Projeto Autismo – Aspectos Judiciais – Volume 01, obra destinada a apresentar análises jurídicas especializadas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com enfoque em direitos fundamentais, políticas públicas, jurisprudência e atuação institucional do Poder Judiciário. b) Projeto Autismo – Aspectos Multidisciplinares – Volume 02, estudo de caráter ampliado e intersetorial, reunindo contribuições de profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social e ciências humanas, com vistas à construção de uma abordagem integral e interdisciplinar sobre o TEA. c) Coletânea A Magistratura em Face dos Desafios Contemporâneos, publicação que reúne reflexões doutrinárias, análises práticas e debates atuais sobre temas emergentes no âmbito do Judiciário, contribuindo para o aperfeiçoamento profissional de magistrados(as), servidores(as) e estudiosos do Direito. d) Revista Interface: Direito e Sociedade - Publicação institucional com foco em temas interdisciplinares, voltada à articulação entre o Direito e as demais ciências sociais, com ampla difusão em formato digital.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados nas áreas de recepcionista, telefonista, controlador de estacionamento, agente de serviços gerais, copeiragem, limpeza (interna e externa), asseio e conservação predial, estes dois últimos com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços nos Fóruns das Comarcas e Juizados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - Pregão Eletrônico - 52/2025 - Cia 0069842-16.2025.8.11.0000. Região 1 - Comarcas de Poconé, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimarães, Juizado Unificado, Forum da Capital, Várzea Grande e 1ª e 2ª Varas da Infância.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuos de publicidade, de acordo com as Leis n. 12.232/2010, n. 4.680/1965 e n. 14.133/2021, envolvendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, para a promoção institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e execução do Congresso Internacional de Precedentes, a ser realizado nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 15 horas-aula.