Objeto: Trata-se de Memorando de Entendimentos firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto– ESMAGIS-MT e o Centro Educacional Alves Faria Ltda (Unialfa) mantedora da Faculdade Autonoma de Direito (Fadisp), cujo objeto consiste em estabelecer as condições de cooperação, técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as partes signatárias no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, destinados à atualização das Ciências Jurídicas e do Direito, a serem direcionadas na capacitação a nível de pós-graduação stricto sensu de recursos humanos de forma associativa.

Objeto: Trata-se de Termo de Adesão do TJMT à Portaria Conjunta n. 5/2024 e respectivas disposições normativas, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e os Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e de São Paulo, que tem por finalidade a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ - DAPI).

Objeto: Trata-se de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 19/2025 - CNJ, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, cujo objeto consiste na implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos – Persiana vertical, para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Objeto: Contratada de empresa para realização serviços de REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE CADEIRAS, POLTRONAS E SOFÁS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais.

Objeto: Trata-se do Termo de Adesão n. 2/2025 - TJMT ao Acordo de Cooperação Técnica 36/2023 firmado entre TJAM, e TJRR, tendo como objeto a adesão é a execução de Intercâmbio de Inteligência na Área de Tecnologia da Informação e Gestão de Documentos na Área de Arquivo, entre o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e demais Tribunais de Justiça aderentes ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 36/2023, mediante a integração e desenvolvimento compartilhado de sistemas, além do desenvolvimento compartilhado de módulos de novos sistemas e a integração entre sistemas já existentes.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conversão de licenciamento, renovação da garantia evolutiva e suporte técnico de Appliance Veritas, suporte técnico especializado Netbackup, bem como fornecimento de serviços de Backup da nuvem do Microsoft 365.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais já existentes, bem como das unidades administrativas e judiciárias que venham a ser inauguradas no período de 2024/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada em elevadores para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento/substituição de peças, que deverão ser novas e originais, bem como limpeza do fosso, nos elevadores instalados nas dependências do Fórum da Comarca de Rondonópolis.

Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios para prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão ao(s) ANEXO(s), Carta Comercial, Encomendas SEDEX, Impresso Especial, Correio Internacional, Serviços Telemáticos - SPE, Remessa Local com comprovação de Entrega, Carta/Cartão/Envelope Resposta Comercial, Aquisição de Produtos e Malote, visando atender as necessidades do Poder Judiciário de Mato Grosso.