Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a adesão aos credenciamentos publicados pela SEPLAG com o propósito de otimizar a prestação de serviços essenciais no Tribunal de Justiça - TJMT.

Objeto: Trata-se de Termo de Adesão do STF, firmado entre o TJMT e o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto consiste na Integração de Tribunais ao Supremo Tribunal Federal usando o MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade.

Objeto: Protocolo de Intenções originado pelo Ministério Público, firmado entre o MPMT, TJMT, Governo de Mato Grosso, SESP e SEJUS com o objetivo de implementar políticas de monitoração eletrônica voltadas à proteção de mulheres em situação de violência.

Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação 0423/2025 - PGE firmado entre o TJMT e a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, tendo como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Poder Judiciário Estadual, por meio da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, e a Procuradoria-Geral do Estado visando à racionalização e aceleração das ações individuais e coletivas de saúde ajuizadas contra o Estado de Mato Grosso.

Objeto: Trata-se de Memorando de Entendimentos firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto– ESMAGIS-MT e o Centro Educacional Alves Faria Ltda (Unialfa) mantedora da Faculdade Autonoma de Direito (Fadisp), cujo objeto consiste em estabelecer as condições de cooperação, técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as partes signatárias no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, destinados à atualização das Ciências Jurídicas e do Direito, a serem direcionadas na capacitação a nível de pós-graduação stricto sensu de recursos humanos de forma associativa.

Objeto: Trata-se de Protocolo de Intenções firmado entre o Tribunal de Justiça e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado (FESMP-MT), cujo objeto consiste em formalizar a cooperação institucional entre a FESMP/MT e o TJMT, visando a promoção da cidadania, da qualificação de agentes públicos, da sustentabilidade e do aperfeiçoamento da Justiça, mediante ações acadêmicas, científicas, culturais, de formação e capacitação, eventos e projetos institucionais.

Objeto: Trata-se de Termo de Adesão do TJMT à Portaria Conjunta n. 5/2024 e respectivas disposições normativas, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e os Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e de São Paulo, que tem por finalidade a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ - DAPI).

Objeto: Aquisição de equipamentos de Nobreaks, Mini Desk, Workstation e monitor portátil para Notebook com garantia on-site”, sob demanda, a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à aquisição, instalação e treinamento de Aparelho de Inspeção de Bagagens e Pacotes (Scanner de Conteúdo) com acessórios e de Aparelho Detectores de Metal Tipo Portal (Pórticos) para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, das Comarcas de Entrância Única, incluindo as entregas descentralizadas nas Unidades Judiciárias do Estado e demais diretrizes contidas no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de material e serviço de apoio, visando atender a Corregedoria-Geral de Justiça