Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados nas áreas de recepcionista, telefonista, controlador de estacionamento, agente de serviços gerais, copeiragem, limpeza (interna e externa), asseio e conservação predial, estes dois últimos com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços nos Fóruns das Comarcas e Juizados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - Pregão Eletrônico - 52/2025 - Cia 0069842-16.2025.8.11.0000. Região 1 - Comarcas de Poconé, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimarães, Juizado Unificado, Forum da Capital, Várzea Grande e 1ª e 2ª Varas da Infância.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuos de publicidade, de acordo com as Leis n. 12.232/2010, n. 4.680/1965 e n. 14.133/2021, envolvendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, para a promoção institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e execução do Congresso Internacional de Precedentes, a ser realizado nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 15 horas-aula.

Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos automotores tipo SUV, 0 km, blindados com proteção balística nível III A, descaracterizados, com sistema de sinalização audiovisual integrado (sirene e luz estroboscópica embutida), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Bugres – AMARB, cujo objeto consiste na cooperação para implantação e operacionalização do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS no Fórum da Comarca de Barra do Bugres, assegurando a segregação, armazenamento temporário, coleta periódica e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, em observância ao interesse público e às diretrizes de sustentabilidade do PJMT.

Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a adesão aos credenciamentos publicados pela SEPLAG com o propósito de otimizar a prestação de serviços essenciais no Tribunal de Justiça - TJMT.

Objeto: Trata-se de formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), cujo objeto consiste na parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), por intermédio da Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para a execução do projeto ações, mutirões e projetos da Justiça Comunitária, tais como Expedição Araguaia Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão.

Objeto: Trata-se de Termo de Adesão do STF, firmado entre o TJMT e o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto consiste na Integração de Tribunais ao Supremo Tribunal Federal usando o MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade.

Objeto: Protocolo de Intenções originado pelo Ministério Público, firmado entre o MPMT, TJMT, Governo de Mato Grosso, SESP e SEJUS com o objetivo de implementar políticas de monitoração eletrônica voltadas à proteção de mulheres em situação de violência.

Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação 0423/2025 - PGE firmado entre o TJMT e a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, tendo como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Poder Judiciário Estadual, por meio da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, e a Procuradoria-Geral do Estado visando à racionalização e aceleração das ações individuais e coletivas de saúde ajuizadas contra o Estado de Mato Grosso.