Objeto: Trata-se de Memorando de Entendimentos firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto– ESMAGIS-MT e o Centro Educacional Alves Faria Ltda (Unialfa) mantedora da Faculdade Autonoma de Direito (Fadisp), cujo objeto consiste em estabelecer as condições de cooperação, técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as partes signatárias no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, destinados à atualização das Ciências Jurídicas e do Direito, a serem direcionadas na capacitação a nível de pós-graduação stricto sensu de recursos humanos de forma associativa.

Objeto: Trata-se de Termo de Adesão do TJMT à Portaria Conjunta n. 5/2024 e respectivas disposições normativas, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e os Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e de São Paulo, que tem por finalidade a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ - DAPI).

Objeto: Trata-se de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 19/2025 - CNJ, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, cujo objeto consiste na implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO, para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais já existentes, bem como das unidades administrativas e judiciárias que venham a ser inauguradas no período de 2024/2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Objeto: Aquisição de equipamentos de Nobreaks, Mini Desk, Workstation e monitor portátil para Notebook com garantia on-site”, sob demanda, a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de Nobreaks, Mini Desk, Workstation e monitor portátil para Notebook com garantia on-site”, sob demanda, a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Aquisição de equipamentos de Nobreaks, Mini Desk, Workstation e monitor portátil para Notebook com garantia on-site”, sob demanda, a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do edifício que abriga o Fórum da Comarca de Diamantino, perfazendo 2.454,63m² de área construída, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021. Este contrato vincula-se ao Termo de Referência 1/2025, bem como o edital de Concorrência 1/2025 e seus anexos.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos – Persiana vertical, para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Objeto: Contratada de empresa para realização serviços de REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE CADEIRAS, POLTRONAS E SOFÁS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais.