Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a adesão aos credenciamentos publicados pela SEPLAG com o propósito de otimizar a prestação de serviços essenciais no Tribunal de Justiça - TJMT.

Objeto: Trata-se de formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), cujo objeto consiste na parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), por intermédio da Comissão Interinstitucional de Ações Afirmativas, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para a execução do projeto ações, mutirões e projetos da Justiça Comunitária, tais como Expedição Araguaia Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão.

Objeto: Trata-se de Termo de Adesão do STF, firmado entre o TJMT e o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto consiste na Integração de Tribunais ao Supremo Tribunal Federal usando o MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade.

Objeto: Protocolo de Intenções originado pelo Ministério Público, firmado entre o MPMT, TJMT, Governo de Mato Grosso, SESP e SEJUS com o objetivo de implementar políticas de monitoração eletrônica voltadas à proteção de mulheres em situação de violência.

Objeto: Trata-se de Termo de Cooperação 0423/2025 - PGE firmado entre o TJMT e a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, tendo como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Poder Judiciário Estadual, por meio da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, e a Procuradoria-Geral do Estado visando à racionalização e aceleração das ações individuais e coletivas de saúde ajuizadas contra o Estado de Mato Grosso.

Objeto: Trata-se de Termo de Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o TJMT e GMF, cujo objeto consiste no intercâmbio de informações entre o TJ/PR e o TJ/MT, com a liberação de acesso ao banco de dados referentes ao Rol de Culpados de ambos os Tribunais, mediante liberação de login e senha para usuários determinados, através de área restrita do sítio eletrônico do TJ/PR e do TJ/MT, objetivando colaborar com a celeridade na prestação da atividade jurisdicional.

Objeto: Trata-se de Memorando de Entendimentos firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto– ESMAGIS-MT e o Centro Educacional Alves Faria Ltda (Unialfa) mantedora da Faculdade Autonoma de Direito (Fadisp), cujo objeto consiste em estabelecer as condições de cooperação, técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as partes signatárias no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, destinados à atualização das Ciências Jurídicas e do Direito, a serem direcionadas na capacitação a nível de pós-graduação stricto sensu de recursos humanos de forma associativa.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - monitores de 24 polegadas, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 202490023 – TRF1, a fim de atender as demandas deste Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - PJMT

Objeto: Aquisição de equipamentos de Nobreaks, Mini Desk, Workstation e monitor portátil para Notebook com garantia on-site”, sob demanda, a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil. Trata-se de aquisição de assinatura da Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada, no plano “Avançado + Pacote Institucional”, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com vistas à disponibilização de acesso aos benefícios de sua plataforma, que incluem a possibilidade de Pesquisa Jurídica Avançada que permite a consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, de forma ilimitada para consultas jurisprudenciais e afins disponibilizadas aos assessores, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.