Objeto: Trata-se de Termo de Adesão do STF, firmado entre o TJMT e o Supremo Tribunal Federal, cujo objeto consiste na Integração de Tribunais ao Supremo Tribunal Federal usando o MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade.

Objeto: Trata-se de Memorando de Entendimentos firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto– ESMAGIS-MT e o Centro Educacional Alves Faria Ltda (Unialfa) mantedora da Faculdade Autonoma de Direito (Fadisp), cujo objeto consiste em estabelecer as condições de cooperação, técnica, jurídica, científica e pedagógica entre as partes signatárias no planejamento de estudos e projetos de desenvolvimento regional na pesquisa científica, teórica e aplicada, destinados à atualização das Ciências Jurídicas e do Direito, a serem direcionadas na capacitação a nível de pós-graduação stricto sensu de recursos humanos de forma associativa.

Objeto: Trata-se de Protocolo de Intenções firmado entre o Tribunal de Justiça e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado (FESMP-MT), cujo objeto consiste em formalizar a cooperação institucional entre a FESMP/MT e o TJMT, visando a promoção da cidadania, da qualificação de agentes públicos, da sustentabilidade e do aperfeiçoamento da Justiça, mediante ações acadêmicas, científicas, culturais, de formação e capacitação, eventos e projetos institucionais.

Objeto: Trata-se de Termo de Adesão do TJMT à Portaria Conjunta n. 5/2024 e respectivas disposições normativas, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e os Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e de São Paulo, que tem por finalidade a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ - DAPI).

Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Subscrições de Gestão de Credenciais Privilegiadas da fabricante BeyondTrust, dos tipos: Appliance BeyondTrust UVM, Appliance BeyondTrust, Total PASM, security insights, EPM windows Linux cloud, EPM Windows Server Cloud,EPM Windows Desktop Cloud, Remote Support On-Premisse pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com serviços de implantação, suporte técnico 24x7 e Treinamento, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução.

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de material permanente - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - concernente às necessidades do ambulatório do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento para ações de prevenção, preparação, mitigação e resiliência para fornecimento de materiais de consumo relacionados às áreas de segurança no Combate e Prevenção a Incêndio e Pânico, para uso institucional atendendo a demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes – padronizados, do tipo: Soprador de folhas, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais.